Mato Grosso do Sul tem uma população carcerária estimada em 12.431 presos, dentre os quais 11.264 são homens (90,61%) e 1.167 são mulheres (9,39%). O levantamento realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) coloca o Estado como o terceiro em maior número de presos no País. Enquanto a média nacional é de 250 detentos para 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul a proporção é de 600 para cada 100 mil pessoas.
A Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) confirma que o déficit de vagas nos presídios chega a 6.531. Apenas não existe superlotação no regime aberto de Campo Grande, porém no regime fechado faltam 2.760 vagas, além de 280 no semiaberto. No interior, o déficit é de 2.935 vagas do regime fechado e 235 vagas do semiaberto e aberto juntos.
Do número total de presos, considerando homens e mulheres, 9.065 cumprem prisão definitiva (72,92%) e 3.366 prisão provisória (27,08%), ou seja, são presos que ainda não foram julgados, preservando o status de investigados ou acusados, mas que estão na cadeia, contribuindo para elevar o excesso dese contingente.
Entre os presos, 165 (1,31%) são indígenas, sendo que 62 cumprem prisão provisória e 103 prisão definitiva. Os presídios do Estado ainda comportam 204 presos estrangeiros (1,64%). Ainda segundo o relatório, divulgado pela OAB de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (29), 41,92% dos homens foram presos pelos crimes previstos na Lei de Drogas, 24,66% por crimes contra o patrimônio, 14,97% crimes contra as pessoas, 7,98% por crimes contra dignidade sexual e 10,47% por crimes não especificados na pesquisa.
Já na população carcerária feminina a maioria (79,45%) cometeu crimes previstos na Lei de Drogas, 11,24% por crimes contra o patrimônio, 3,84% por crimes contra a pessoa, 3,52% por outros crimes e 1,95% por crimes contra dignidade sexual.
O relatório apontou que desde 2008 não são registradas rebeliões nos presídios do Estado. De 2009 a 2013 foram registradas 30 fugas, 49 mortes, 97 ocorrências de lesão corporal, e nove suicídios.
O levantamento traz também informações referentes aos servidores que trabalham no sistema penitenciário. O contingente é de 1.273 técnicos, número segundo a comissão, insuficiente para atender os presos. O déficit de servidores é de 1.441 profissionais. A Agepen não se manifestou sobre isso.
