O advogado e conselheiro seccional pela OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, que é membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, participou na quarta-feira (22), da reunião do grupo durante da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. O grupo é formado por conselheiros de todos os Estados e do Distrito Federal. A coordenação é presidida por Adilson Geraldo Rocha, de Minas Gerais. No debate, que reuniu diversos estudantes e advogados, cada Seccional relatou a situação enfrentada em seu Estado.
Saldanha expôs os dados do relatório, produzido pela Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS e citou as condições sub-humanas enfrentas pelos detentos e detentas nas cadeias visitadas a 12 unidades prisionais. “Em MS vivemos um calabouço que reflete a era da escravidão. Os presos saem pior do que entraram, muitas vezes doentes. Com isso o próprio Estado vai arcar, futuramente, com seu tratamento aqui fora por meio do atendimento no SUS”, comentou.
O relatório aponta que a população carcerária de Mato Grosso do Sul é estimada em 12.431 presos, com déficit de vagas de 6.531 unidades. Cerca de 90% da população total é masculina, com 11.264 homens presos. Do total de presos, homens e mulheres, 72,9% são definitivos, com 9.065 pessoas, e 27,1% são de presos provisórios, que aguardam julgamento. A superpopulação é preocupante: enquanto a média nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.
A situação carcerária brasileira foi debatida, na XXII Conferência na terça-feira. Durante o painel que abordou ainda a atuação da OAB em todos os Estados. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o Brasil está em quarto lugar no ranking da população carcerária no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia.
