O vereador Elias Ishy (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, reuniu-se segunda-feira (20), no Simted (Sindicato municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), com o presidente João Azevedo, e colocou-se à disposição para colaborar na abertura de diálogo da categoria com a Prefeitura na negociação da pauta de reivindicações pendentes desde o início deste ano.
Em 1º de agosto passado, os profissionais da Educação encerraram a greve de duas semanas, após a Prefeitura assinar um pacto com a Câmara se comprometendo a negociar, até o dia 15 de outubro, a inclusão dos administrativos no PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), implantação do piso para 20 horas e questões apontadas pelo magistério indígena.
Segundo o Simted, desde aquela data a categoria não foi recebida pelo prefeito Murilo Zauith para negociações. Em setembro, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou ofício à Câmara alegando que por se tratar de período eleitoral não é permitida a concessão de aumentos ou qualquer vantagem salarial a servidores públicos. No entanto, conforme o artigo 21 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), segundo o vereador, isto não se aplica ao município, pois a disputa eleitoral está sendo Estadual e Federal.
No mesmo ofício, a Secretaria também usa as eleições para a Diretoria do Simted como motivo para adiar a negociação, afirmando que entregará as minutas e projetos relativos às reivindicações após o dia 3 de novembro, data do pleito, quando já será conhecida a nova diretoria da entidade sindical.
“Mais uma vez, a Prefeitura de Dourados se esquiva de compromissos firmados, adiando as negociações para além do cabível. É inaceitável essa falta de diálogo, o que comprova o descaso da atual administração com os servidores e a Educação do município. Se alega que não há recursos e que o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento, apresente estudo que justifique as dificuldades financeiras. As reivindicações dos profissionais da Educação, como cumprimento do piso salarial de 20 horas, não são para o ano de 2014, mas a negociação deve ser feita o quanto antes, para entrar nos orçamentos dos próximos anos”, apontou Ishy.
O presidente do Simted, João Azevedo, informou que em quase três meses após a greve de julho, membros da PGM (Procuradoria Geral do Município) participaram de reuniões com a comissão do Simted para discutir a inclusão do grupo administrativo no PCCR, mas apesar de avanços, ainda falta ampliar o debate em torno das propostas apresentadas pela categoria. Para discutir o piso de 20 horas, a comissão foi chamada pela Secretaria apenas no dia 9 de outubro, faltando seis dias para o término do prazo acordado na Câmara, mas não apresentou uma proposta definida. A categoria não descarta a possibilidade de uma nova greve, como último recurso, caso as negociações não avancem, informa a assessoria do vereador Ishy.
