O ex-prefeito Zelmo de Brida (PMDB) e três funcionários públicos de Naviraí foram condenados pela 2ª Vara Civel da Justiça Estadual por corrupção. Eles são acusados de cobrar uma quantia em dinheiro de empresários do município em troca da doação de terrenos públicos.
De acordo com o MPE, Zelmo de Brida e os funcionários João Marcos Pedro Rosa, Cicero dos Santos e Gilberto Álvaro Pimpinatti terão suspensos seus direitos políticos por oito anos, além de perda da função pública, e deverão indenizar o dano causado e multa solidária de RS 100 mil, entre outras sanções.
As penas foram aplicadas conforme o artigo 12, I e III da lei de Improbidade Administrativa. Segundo o Promotor de Justiça de Naviraí, Paulo Riquelme, a condenação decorre da ação de improbidade (contida nos autos 0201291-42.2009.8.12.0029) proposta pelo Ministério Público em 2009.
Na época foi comprovado, em inquérito civil, que os condenados haviam cobrado valores em dinheiro de um empresário local, em troca da doação de um terreno público onde seria instalada uma empresa.
Denúncia
Todos os vereadores de Naviraí incluindo os cinco presos e os oito que permanecem em liberdade, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Atenas.
A denúncia foi feita ontem à tarde pelos promotores de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior e Letícia Rossana Pereira Ferreira. Também foram denunciadas as outras cinco pessoas presas desde o dia oito deste mês. O grupo é acusado de corrupção, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
