A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), terminou o ano de 2014 com a pauta praticamente “limpa” e poucas propostas restantes para a próxima legislatura, que começa em 2015. O senador fez um balanço do trabalho à frente da presidência da CAS no último biênio, apresentou o resultado das votações e destacou os principais temas debatidos.
Em mais de 100 reuniões, foram votadas 224 matérias e realizadas 43 audiência públicas, além de nove sabatinas para a escolha de autoridades indicadas pelo Palácio do Planalto para diretorias da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Como médico me debrucei sobre os assuntos da área social, principalmente os gargalos da saúde pública e celebro o resultado destes dois anos à frente da CAS”, disse.
Entre os temas, o senador destacou a aprovação do estatuto da juventude, confirmado pelo plenário do Senado; a garantia de 18% da receita corrente líquida da União para a saúde, de forma escalonada; o projeto de sua autoria para a destinação de recursos públicos desviados pela corrupção, recuperados por meio de ações judiciais; aposentadoria especial para pescadores; a permissão para que se possa descontar do Imposto de Renda os gastos com cuidadores de idosos.
O colegiado também votou aprovação de novas regras do Programa Bolsa Família do Governo Federal; mudanças na jornada de trabalho dos aeronautas; a definição de comissões a serem pagas aos comerciários; a aprovação da Política Nacional de Tecnologia Social; guarda compartilhada para os filhos quando não houver acordo entre os pais; e as novas regras para as relações trabalhistas entre corretores de imóveis e imobiliárias.
Direitos das mulheres
O presidente da CAS lembrou a votação da proposta que garante às mulheres que sofrem abusos sexuais a inclusão no atendimento de mulheres vítimas de violência pela saúde pública; a exigência de que o SUS (Sistema Único de Saúde) ofereça condições para a realização de partos humanizados; a reconstituição das mamas pelo SUS, imediatamente após cirurgia em mulheres vítimas do câncer de mama; e a proposta legislativa que cria mecanismos para coibir a discriminação contra mulheres no mercado de trabalho.
A avaliação das políticas públicas para a saúde da mulher foi feita neste ano pela Comissão e o presidente destacou a aprovação, pela CAS e pelo Senado, do projeto que obriga os planos de saúde a custearem medicamentos quimioterápicos de uso oral nos tratamentos contra o câncer.
Reconhecimento
Os integrantes da CAS aplaudiram a condução de Moka na presidência da Comissão de Assuntos Sociais. “Com disposição e fidelidade, o senador cumpriu sua missão”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES). O senador Jayme Campos (DEM-MT) elogiou “a forma competente, séria e ética como o presidente da CAS conduziu os trabalhos por dois anos”.
Para a vice-presidente da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o senador assumiu várias causas de interesse dos trabalhadores. “O presidente Moka segurou muitas barras, assumiu todas e foi até o fim. Por isso tem o reconhecimento de seu partido e de todos nós”, concluiu.
Outros senadores presentes na última reunião do ano também reconheceram o trabalho de Moka. O parlamentar recebeu agradecimentos da senadora Ana Amélia (PP-RS) e dos senadores Paulo Davim (PV-RN), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mozarildo Cavalcante (PTB-RR).
