O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na sexta-feira (27) as alegações finais e reforçou o pedido de condenação contra Jorge Luiz Zelada, ex-diretor, e de Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras.
Os procuradores também pediram à Justiça Federal que a pena contra os dois seja maior uma vez que ocupavam cargos públicos.
“Os motivos dos crimes devem ser valorados negativamente em relação aos acusados Jorge Zelada e Eduardo Musa, haja vista que valeram-se de seus cargos, alta hierárquica na Petrobras, ambos com remuneração significativamente superior a renda média mensal do cidadão brasileiro, para que, assim, obtivessem lucro fácil as custas da estatal”, alegou o Ministério Público Federal.
Zelada e Musa, com intermédio do lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior e do operador João Augusto Rezende Henriques, são acusados de receber US$ 31 milhões a título de propina a partir de irregularidades em contrato de afretamento de navio-sonda.
O Ministério Público Federal pediu que esta quantia seja devolvida por Zelada e Henirques à Petrobras.
A denúncia contra eles foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, em 10 de agosto deste ano.
O processo teve origem na 15ª fase da operação, e as alegações finais (do MPF e dos advogados de defesa) correspondem à última etapa da tramitação judicial antes da sentença do juiz.
A defesa do ex-diretor Jorge Zelada tem afirmado que não houve irregularidades na contratação de navio-sonda e que faltam provas na denúncia. Além disso, os advogados negam os crimes atribuídos a Zelada, pedindo a absolvição do cliente.
Antonio Augusto Figueiredo Basto, que representa Musa, afirmou neste sábado (28) que não iria se manifestar porque não teve acesso ao conteúdo da alegação final.
Veja por quais crimes cada um foi denunciado
- Jorge Luiz Zelada: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
- Hamylton Pinheiro Padilha: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
- João Augusto Rezende Henriques: corrupção passiva
- Eduardo Vaz da Costa Musa: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O MPF igualmente reforçou o pedido de condenação para os outros réus deste processo: o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior e João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
De acordo com o Ministério Público, a legenda foi responsável pela indicação de Zelada e Musa para os cargos na petrolífera. O partido nega envolvimento nos crimes investigados pela Lava Jato.
Os procuradores ainda solicitaram ao juiz Sérgio Moro a manutenção da prisão preventiva de Zelada e de João Augusto Henriques. Musa e Padilha têm acordo de delação premiada e respondem ao processo em liberdade.
O ex-diretor da área Internacional está detido na Região Metropolitana de Curitiba desde a deflagração da 15ª fase da Lava Jato. Henriques foi detido em meio à 19ª fase da Operação Lava Jato, que foi considerada um avanço nas investigações das 15ª, 16ª e 17ª fases.
