Portaria do Ministério da Justiça publicada na edição desta segunda-feira (2), do Diário Oficial da União, declara como terra indígena uma área de 33,9 mil hectares no município de Aquidauana, ampliando a área da reserva Taunay-Ipegue.
A reserva tem atualmente 6,4 mil hectares. Na área vivem cerca de 5.500 indígenas da etnia terena, conforme estimativa do coordenador técnico local da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Aquidauana, Alzimiro Dias.
O processo demarcatório da área foi iniciado em 1985 pela Funai e diante da demora resultou em uma série de conflitos entre indígenas e os produtores rurais das cerca de 32 propriedades que deverão ser afetadas pela ampliação da reserva.
O último episódio dessa disputa ocorreu em julho do ano passado, segundo Dias, quando foram ocupadas três propriedades na região, as fazendas Ouro Preto, Cristalina e Persistência. Atualmente, cinco fazendas que estão dentro da área, agora declarada como terra indígena, estão ocupadas.
Segundo a Funai, as fases do processo de reconhecimento e identificação dos limites de território tradicional indígena obedecem ao estabelecido na Constituição Federal de 1988 e ao decreto 1775/96, que regulamenta o procedimento.
