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Ter, 01 de Fevereiro de 2011 17:29

Incra prepara retomada de lotes em 69 assentamentos do Sul do MS

Escrito por  Redação Douranews
José Osmar Bentinho (chefe Unidade de Dourados), Manuel Furtado Neves (Superintende do Incra/MS) e Arthur Francisco Marques José Osmar Bentinho (chefe Unidade de Dourados), Manuel Furtado Neves (Superintende do Incra/MS) e Arthur Francisco Marques Foto: Reprodução Google

Reunião na Unidade Avançada de Dourados pode ter sido o ponto de partida para uma mega-ação que poderá ter início na antiga Fazenda Itamarati

O superintendente regional do Incra no Mato Grosso do Sul, Manuel Furtado Neves, reuniu-se hoje com chefe substituto da unidade avançada de Dourados (MS), Carlos Eduardo Arakaki [o chefe da unidade avançada, José Osmar Bentinho encontra-se em férias], para finalizar o planejamento do levantamento das ocupações irregulares em projetos de assentamentos sob a jurisdição da unidade douradense. Ainda esta semana ele deverá manter reunião na unidade de Jardim.

Segundo informações levantadas pelo Douranews, é provável que o primeiro assentamento a ser investigado seja na antiga Fazenda Itamarati, onde diversas irregularidades já foram constatadas, como por exemplo o arrendamento de pivôs.

O Douranews tentou, por diversas vezes, entrar em contato como o superintendente, porém ele alegou não poder atender por estar em reunião. Sua chegada estava prevista para a manhã de hoje, porém ele só chegou a Dourados no meio da tarde.

No total, serão pesquisados mais de 14 mil lotes em 69 assentamentos nos municípios de Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu, todos na região Sul do estado. A medida visa ao atendimento da Decisão Liminar proferida na ação Cautelar Inominada da Primeira Vara Federal de Navirai (MS).

Desde o fim da operação Tellus, desencadeada pela Policia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, o Incra vem trabalhando no sentido de cumprir todas determinações exigidas pelo MPF e Justiça Federal. Em novembro a instituição realizou novo cadastro das famílias acampadas, incluindo somente aquelas que se encontravam efetivamente morando e trabalhando nos acampamentos, bem como encontrando-se em situação de insegurança alimentar. Nestas condições o Incra encontrou apenas 2.862 famílias, para as quais destinou cestas de alimentos no período de novembro e dezembro de 2010.

Atendendo solicitação do MPF, acatada pela Justiça Federal, o Incra está colocando em prática a adoção do cadastro único de pretendentes a um lote no programa de reforma agrária por assentamento a ser instalado. "O Incra vai utilizar a lista atual existente no Sistema de Informações da reforma agrária (Sipra), onde consta o nome de todas as pessoas cadastradas que aguardam um lote em assentamentos da reforma agrária", disse Manuel.

Segundo o superintendente, o Incra não apreciará nenhum processo de aquisição ou desapropriação de áreas para a reforma agrária no estado enquanto perdurar o levantamento e a retomada dos lotes irregulares. "Com os lotes retomados poderemos atender grande parte das famílias acampadas às margens das rodovias de nosso estado".

A proposta de execução de todas as ações resultantes da Ação Cautelar será encaminhada, dentro do prazo estipulado, para a Justiça Federal de Navirai (MS), para homologação.

 

Com informações do INCRA

 

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