O presidente da Fiems, Sérgio Longen, declarou, nesta quinta-feira (23/04), que a Câmara dos Deputados respondeu aos anseios da sociedade ao concluir, na quarta-feira (22), a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), aprovando, em Plenário, uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. “Os parlamentares analisaram o Projeto da Terceirização em todos os sentidos, tendo sempre uma preocupação com a segurança jurídica. Com essa aprovação, teremos no Brasil um avanço muito significativo”, analisou.
Sérgio Longen acrescenta que os parlamentares aumentaram a credibilidade junto à sociedade ao debater e aprovar um projeto que estava parado há 11 anos na Câmara dos Deputados. “Entendo que chegou a hora de destravar as pautas dos temas polêmicos para que o Brasil consiga, de certa forma, se integrar ao mundo moderno, inclusive na legislação trabalhista”, pontuou, completando que nem a CUT e nem o PT conseguiram, no debate na Casa de Leis, mostrar, comentar ou provar qualquer sinalização de que o trabalhador seria prejudicado com o projeto de lei da terceirização.
“Em todos os debates que assisti e em todas as reuniões das quais participei, tanto o PT, quanto a CUT, não comprovaram perdas do trabalhador, a não ser em teorias vazias e divagações, mas, na prática, não conseguiram provar nada. Isso porque esse projeto não discute, o que temos repetido exaustivamente, os direitos dos trabalhadores. Em momento algum a Câmara dos Deputados mudou algum direito do trabalhador, todos os direitos trabalhistas foram preservados”, reforçou o presidente da Fiems.
Senado
Com a aprovação da Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei da terceirização seguirá agora para o Senado e Sérgio Longen espera que os senadores, que já se manifestaram sobre o projeto dizendo que farão algumas alterações, consigam, na verdade, polir o projeto em uma condição em que ele não perca a direção, podendo mantê-lo muito parecido com os dos países do primeiro mundo. “Eu tenho convicção plena de que esse projeto vai trazer para o Brasil novas oportunidades para investimentos no setor do trabalho”, afirmou.
Ele destaca que as empresas, com certeza, passarão a se organizar, até porque, hoje não se tem estabelecimentos especializados em todos os setores produtivos do País. “Nessa condição, vamos dar o princípio da legalidade para que essas empresas venham a ser criadas no Brasil e passem a atender a demanda das outras empresas com trabalhadores mais qualificados. As empresas que vão terceirizar suas atividades-fim terão a oportunidade de receber trabalhadores qualificados para a função desejada. Entendo que é uma grande oportunidade, uma grande janela que se abre hoje com o princípio da legalidade no Brasil, que é o que mais nós debatemos atualmente no País”, finalizou.
