O Ministério da Saúde está preparado para receber e atender aos prefeitos e gestores municipais de todo o Brasil que participarão da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Entre as ações previstas, o ministério produz uma cartilha exclusiva para gestores municipais e está montando pontos de atendimento aos gestores sobre temas da gestão pública da Saúde. O ministro Arthur Chioro participa da marcha na quarta-feira, 27, às 17h, na sessão ‘Informes do Governo Federal’.
A ‘Cartilha Para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde’ será distribuída aos gestores traz informações sobre como os gestores públicos de Saúde devem fazer para buscar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento apresenta os critérios adotados para a celebração de contratos entre os municípios e o Ministério da Saúde; as ações e os programas prioritários do Governo Federal em Saúde; os tipos de recursos, a execução dos repasses, a identificação das despesas; pareceres, análises e especificações técnicas; legislação aplicável; e mostra ainda como constituir processos, apresentar propostas e celebrar convênios. O documento estará disponível impresso no local do evento, no Ministério da Saúde e também no Portal da Saúde, para leitura e download.
Além da cartilha para prefeitos e gestores públicos de saúde, outros materiais bibliográficos de cunho técnico, produzidos pelo Ministério da Saúde, serão disponibilizados de acordo com a área de atendimento.
Ao longo dos quatro dias de evento, equipes técnicas do Ministério da Saúde estarão à disposição dos prefeitos e gestores de saúde pública, entre 9h e 18h, para tirar dúvidas e esclarecer questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação interinstitucional. No auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios, Bloco G) haverá atendimento sobre Programa Mais Médicos, Programa Nacional de Imunizações (PNI) e Dengue; sobre Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS); sobre Assistência Farmacêutica (DAF), Atenção Especializada (DAE) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC); sobre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e sobre o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS).
Equipes técnicas do Ministério da Saúde também estarão em pontos de atendimento no local do evento (Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Sul, em Brasília), para atender sobre emissão de Cartão SUS e Programa Mais Médicos.
