{ "version": "https://jsonfeed.org/version/1.1", "title": "Douranews - Brasil", "description": "Feed de notícias de Brasil do Douranews", "home_page_url": "https://www.douranews.com.br", "feed_url": "https://www.douranews.com.br/brasil/feed/json", "language": "pt-BR", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" }, { "name": "Redação Douranews" } ], "items": [ { "id": "https://www.douranews.com.br/01a15e4f-0a37-721c-a2fc-55c355289ea3", "title": "Governo busca bens do crime organizado", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/21/governo-busca-bens-em-poder-do-crime-organizado.html", "content_html": "

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta terça-feira (2), quatro ações civis autônomas de perdimento de bens, que somam R$ 190,3 milhões, com o objetivo de desarticular financeiramente organizações criminosas envolvidas no tráfico internacional de drogas, contrabando transnacional de cigarros e agrotóxicos e lavagem de dinheiro. A iniciativa representa uma nova frente de atuação do Governo brasileiro no combate ao crime organizado, com o objetivo de identificar, bloquear e recuperar patrimônio de origem ilícita.

\n

As ações foram propostas pela Procuradoria-Geral da União (PGU/AGU) em varas da Justiça Federal nos estados do Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. Todas têm fundamento na Lei 15.358/2026 (Lei Antifacção), que permite o perdimento civil de bens de origem ilícita independentemente de condenação criminal prévia. O caráter inovador da iniciativa está na utilização de instrumentos de natureza civil para atingir diretamente o patrimônio e as estruturas financeiras que sustentam as atividades criminosas, complementando a atuação dos órgãos de investigação e persecução penal.

\n

Três das ações, que totalizam R$ 82 milhões, envolvem 87 réus e estão relacionadas a investigações sobre organizações criminosas vinculadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), especialmente em esquemas de contrabando de cigarros paraguaios e agrotóxicos proibidos. As investigações ocorreram no âmbito das operações Marola, Delivery e Contaminatus.

\n

A outra ação decorre da Operação Hinterland, no valor de R$ 108,2 milhões. Ela busca recuperar patrimônio relacionado ao tráfico internacional de cocaína para a Europa e à lavagem de capitais. As investigações identificaram movimentações financeiras superiores a R$ 230 milhões, além de imóveis, aeronaves, veículos de luxo, empresas e pedras preciosas. Também foram identificadas conexões de investigados com integrante do Comando Vermelho (CV), sem comprovação de vínculo formal com a facção.

\n

Descapitalizar o crime

\n

A estratégia da AGU busca ultrapassar a responsabilização individual dos autores dos crimes, alcançando também financiadores, beneficiários econômicos, empresas de fachada, familiares e terceiros utilizados para ocultar patrimônio ilícito.

\n

Para isso, a AGU atua no rastreamento de ativos, na identificação dos verdadeiros beneficiários dos bens e na adoção de medidas judiciais destinadas a impedir sua dissipação. O trabalho conta com o apoio do Laboratório de Recuperação de Ativos (LABRA) e a cooperação de órgãos de investigação e inteligência financeira.

\n

A descapitalização das organizações criminosas tem potencial para comprometer sua capacidade de financiar novas operações, movimentar recursos ilícitos, corromper agentes públicos e expandir suas atividades. Ao atingir a estrutura econômica dessas organizações, a iniciativa procura reduzir sua capacidade de atuação e contribuir para a prevenção de novos crimes.

", "summary": "A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta terça-feira (2), quatro ações civis autônomas de perdimento de bens, que somam R$ 190,3 milhões, com o objetivo de desarticular financeiramente organiza...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/d3bf6106-8498-40b6-a08f-c42aa8d1da0e/conversions/pcc-muro-large.webp", "date_published": "2026-10-21T11:49:00+00:00", "date_modified": "2026-10-21T12:07:14+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a15b2a-fdac-712b-8e58-fc1274d8daf9", "title": "Justiça Eleitoral nega transporte e alimentação a indígenas", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/20/justica-eleitoral-nega-transporte-e-alimentacao-a-indigenas.html", "content_html": "
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).   

\n

Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, disse que reconhece a pertinência e relevância do pedido, cita que o direito ao voto pelos indígenas em condição de igualdade é um valor constitucional, mas alegou, porém, que o pedido teria sido feito fora do prazo legal para organizar a operação. 

\n

De acordo ainda com a juíza, a Justiça Eleitoral não possui os recursos necessários para custear o transporte e alimentação dos indígenas.  

\n

Segundo a Univaja, nas últimas eleições houve uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para garantir uma logística que permitisse a votação dos indígenas. Isso, porém, não ocorreu este ano, e por isso a abstenção dos indígenas no primeiro turno foi muito alta, em torno de 30% a 35%. 

\n

A Univaja afirmou que a negativa causa preocupação e que é dever do Poder Público garantir que os indígenas tenham o direito de votar. 

\n

A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, uma área maior que o estado da Paraíba. A terra indígena, homologada em 2001, fica no estado do Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. Também tem a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. 

\n

Por causa de sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari é alvo constante de redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira. Foi na região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados em 2022, vítimas de uma emboscada no Rio Itaquaí. 

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
", "summary": "A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo tu...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/443ada3d-308c-43d0-a814-da4c7dd9f654/conversions/capa-terras-indigenas-voto-large.webp", "date_published": "2026-10-20T21:08:00+00:00", "date_modified": "2026-10-20T21:15:06+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a15954-4da3-71f7-b76b-2ed1f050cf0d", "title": "Bolsa Família paga calendário integral esta semana", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/20/bolsa-familia-paga-calendario-integral-esta-semana.html", "content_html": "

Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de outubro começaram a ser feitos a partir desta segunda-feira (19), quando recebem os beneficiários com NIS terminado em 1. Na terça-feira (20), será a vez de quem tem NIS terminado em 2.

\n

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os demais pagamentos do mês serão unificados a partir de quarta-feira (21) como medida preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias classificadas como mais vulneráveis.

\n

Com isso, o calendário será unificado na próxima quarta-feira, quando ocorrem os pagamentos de beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

\n

Em nota, a pasta reforçou que o formato de pagamento unificado valerá também para os meses de novembro e dezembro, considerados períodos críticos do El Niño.

\n

Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome indicam que, nos meses de agosto e setembro de 2026, foram registrados 518 reconhecimentos federais de situação de emergência e estado de calamidade pública – mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (253).

\n

A alta, segundo a Secom, foi causada, sobretudo, pelas tempestades no Sul: chuva, granizo, vendaval e inundações foram responsáveis por 272 reconhecimentos este ano, contra 81 em 2025. O aumento também foi percebido no semiárido, onde reconhecimentos por estiagem e seca saltaram de 172 para 239.

\n

A unificação de pagamentos do Bolsa Família já ocorreu em outros momentos emergenciais, como nas enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2024. À época, o pagamento foi unificado para 497 municípios gaúchos, que puderam acessar o benefício no primeiro dia do calendário.

\n

“A unificação do calendário amplia a capacidade das famílias beneficiárias de se prepararem para os efeitos da seca, da escassez hídrica, das inundações e das interrupções no abastecimento”, avaliou a Secom no comunicado, citando a medida como “instrumento de proteção social adaptativa”.

", "summary": "Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de outubro começaram a ser feitos a partir desta segunda-feira (19), quando recebem os beneficiários com NIS terminado em 1. Na terça-feira (20), será...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/b5cc371b-00ec-4031-88c0-85eb1f39dd09/conversions/bolsa-familia-large.webp", "date_published": "2026-10-20T12:36:00+00:00", "date_modified": "2026-10-20T12:40:59+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a13fab-be50-71a4-a7cc-8d4ad4559626", "title": "Veja o que muda com o fim da escala 6x1", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/15/veja-o-que-muda-com-o-fim-da-escala-6x1.html", "content_html": "

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.

\n

O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional, satisfazendo anseio do Govenro e do presidente Lula que chegou a 'incendiar' o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, até convcencê-lo a colocar o assunto em pauta em meio ao período eleitoral.

\n

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.

\n

O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE)  referente a 2025. 

\n

De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.  Caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.  

\n

Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.  A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada (confira abaixo).  

\n

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1: 

\n\n

Como será feito o cálculo das horas de trabalho? 

\n

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. 

\n

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. 

\n

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.  

\n

Compensação 

\n

O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. 

\n

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana. 

\n

Salários acima de 21 mil 

\n

A PEC prevê ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. 

\n

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2 nestes casos.  

", "summary": "O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o t...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/6b1c0e28-2310-472f-80dd-ac6c0ca14637/conversions/lula-obras-large.webp", "date_published": "2026-10-15T13:00:00+00:00", "date_modified": "2026-10-15T13:06:22+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a13acb-7e91-7228-bbc6-8c0408c3d656", "title": "Comissão do Senado amplia poderes de estados", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/14/comissao-do-senado-amplia-poderes-de-estados.html", "content_html": "

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.

\n

De autoria do Poder Executivo, a PEC estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil. A proposta foi uma das prioridades do atual governo para a área da segurança, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometendo criar um ministério da segurança pública após aprovação da PEC.

\n

A PEC

\n

Entre outras medidas, A PEC propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), alterando o Artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.

\n

A proposta inclui que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e “por meio da atuação integrada e descentralizada” das diferentes instituições que trabalham com o tema.

\n

Facções e milícias

\n

A PEC estabelece penas mais duras e regimes especiais de prisão para os chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de penas.

\n

Também são previstas medidas patrimoniais contra o produto do crime, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas e a proteção a denunciantes e seus familiares.

\n

Outra novidade da PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com a atribuição de realizar policiamento ostensivo e comunitário no âmbito das cidades onde atuarão. A PEC ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal.

\n

Fundos de financiamento

\n

Segundo a PEC, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional do Funpen.

\n

“As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais”, escreveu o relator.

\n

A PEC ainda prevê que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança, \"reforçando o financiamento contínuo das políticas nacionais de segurança pública e execução penal\".

\n

A proposta ainda prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, responsável pelo sistema prisional brasileiro, e autoriza União, estados e municípios a atuarem conjuntamente na legislação sobre segurança pública, organização de polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo.

", "summary": "A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para anális...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/87813267-ed23-42ee-8b29-3737cde9977a/conversions/pec-senado-large.webp", "date_published": "2026-10-14T14:17:00+00:00", "date_modified": "2026-10-14T14:22:57+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a12647-75ef-70f9-a5ff-94810b0a91f3", "title": "Após cirurgia no abdômen, Sarney é internado em UTI", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/10/apos-cirurgia-no-abdomen-sarney-e-internado-em-uti.html", "content_html": "

O ex-presidente José Sarney, de 96 anos, está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luiz, após passar por uma cirurgia no abdômen. O boletim médico emitido pela Rede D’Or, responsável pelo hospital, informa que Sarney foi internado na tarde desta sexta-feira (9) com quadro de dor abdominal.

\n

Ainda de acordo com a nota, após avaliação clínica e a realização de exames de imagem, o ex-presidente foi submetido a um procedimento cirúrgico abdominal que transcorreu sem intercorrências.

\n

“No momento, o paciente encontra-se estável, em acompanhamento pós-operatório na unidade de terapia intensiva, onde permanece sob cuidados de equipe multidisciplinar”,diz o boletim.Não há previsão de alta hospitalar.

\n

Em setembro, Sarney foi internado no Hospital Sírio-Libanês para check-up após o diagnóstico de pneumonia. O quadro foi identificado e tratado em São Luiz, onde ele também chegou a ficar internado.

\n

Escritor e político, José Sarney foi o primeiro presidente da República da era da redemocratização, entre 1985 e 1990, quando foi eleito vice-presidente na chapa do mineiro Tancredo Neves que morreu às vésperas da posse. Depois disso, foi senador por três mandatos, entre 1991 e 2015.

", "summary": "O ex-presidente José Sarney, de 96 anos, está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luiz, após passar por uma cirurgia no abdômen. O boletim médico emitido pela Rede...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/1cdf9c19-1c3c-455e-8f6f-135ae96d7f69/conversions/sarney-large.webp", "date_published": "2026-10-10T14:40:00+00:00", "date_modified": "2026-10-10T14:46:19+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a12621-051c-7205-a54b-4fb29a69c8a4", "title": "Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 112 milhões domingo", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/10/mega-sena-sorteia-premio-de-r-112-milhoes-domingo.html", "content_html": "

A Mega-Sena sorteia neste domingo (11) o prêmio acumulado que está estimado em R$ 112 milhões. As seis dezenas do concurso 3.069 serão sorteadas a partir das 11 horas (de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

\n

As apostas podem ser feitas até às 22 horas deste sábado (10) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

\n

No último concurso, foram sorteados os números  07 - 10 - 39 - 40 - 43 - 57 e nenhum apostador acertou as seis dezenas. A Mega-Sena está acumulada há 9 concursos consecutivos.

", "summary": "A Mega-Sena sorteia neste domingo (11) o prêmio acumulado que está estimado em R$ 112 milhões. As seis dezenas do concurso 3.069 serão sorteadas a partir das 11 horas (de Brasília) no Espaço da Sorte,...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/aff18a6b-ae92-4c93-9bd3-6f875ca2062b/conversions/mega_3-large.webp", "date_published": "2026-10-10T14:00:00+00:00", "date_modified": "2026-10-10T14:04:20+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a11b93-7ef4-704c-825d-a06402aaea43", "title": "Incêndio causa prejuízos de R$ 100 milhões na UFPE", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/08/incendio-causa-prejuizos-de-r-100-milhoes-na-ufpe.html", "content_html": "

Um incêndio que começou na noite desta quarta-feira (7), em um prédio do campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), causou grandes danos ao prédio, segundo informações divulgadas pela instituição. De acordo com a UFPE, ninguém ficou ferido, mas os prejuízos inicialmente calculados passam de R$ 100 milhões.

\n

A instituição informou que no edifício atingido funcionavam vários laboratórios nas áreas de fármacos, informática e genética. O Corpo de Bombeiros foi prontamente acionado, mas, devido aos produtos armazenados no local, o fogo se alastrou rapidamente e causou grandes danos ao prédio.

\n

Em nota divulgada no fim da noite de quarta, a UFPE lamentou “profundamente” o ocorrido, especialmente em relação às pesquisas afetadas e prestou solidariedade aos pesquisadores e professores que trabalhavam no local

\n

Em suas redes sociais, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, colocou o ministério à disposição para prestar todo apoio necessário.

", "summary": "Um incêndio que começou na noite desta quarta-feira (7), em um prédio do campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), causou grandes danos ao prédio, segundo informações divulgadas pela...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/2bc5dd88-7574-42ad-b0f8-8fe9fbf9b227/conversions/incendio-ufpe-large.webp", "date_published": "2026-10-08T12:51:00+00:00", "date_modified": "2026-10-08T12:53:33+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a1165d-0237-70e6-bc67-516193814050", "title": "Militares argentinos fazem treinamento no Brasil", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/07/militares-argentinos-fazem-treinamento-no-brasil.html", "content_html": "

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto autorizando o ingresso e a permanência temporária de forças militares da Argentina no país para participar do exercício de adestramento combinado Arandú, realizado em conjunto com o Exército Brasileiro. O decreto 13.132 de 2026 foi assinado nesta terça-feira (6) e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), conforme publica o portal Poder360. O ministro da Defesa, José Múcio, também assinou o documento.

\n

O contingente argentino autorizado a ingressar no território nacional é de 350 militares. A autorização também abrange aeronaves, veículos, armamentos, acessórios, munições, optrônicos, dispositivos ópticos e sensores, além de equipamentos de comando, controle e comunicação. Em seu perfil no Instagram, o Exército Argentino publicou um vídeo que mostrava o deslocamento dos equipamentos que serão usados no exercício.

\n

“Veículos de combate e outros equipamentos do Exército argentino são transportados por ferrovia para a área de operações, como parte do deslocamento para o treinamento conjunto com o Exército Brasileiro”, anunciou o país vizinho. O exercício será realizado no município de Rosário do Sul-RS, entre os dias 10 a 17 de outubro.

", "summary": "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto autorizando o ingresso e a permanência temporária de forças militares da Argentina no país para participar do exercício de adestramento combinado...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/128aa206-cb22-449c-84c6-3fdcc8dd17f3/conversions/exercito-militares-exercicio-militar-1200x675-large.webp", "date_published": "2026-10-07T12:31:00+00:00", "date_modified": "2026-10-07T12:35:56+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a111ab-b345-70b0-abe9-76b2d634cb3e", "title": "Condenada por pichar estátua ganha semiaberto", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/06/condenada-por-pichar-estatua-ganha-semiaberto.html", "content_html": "

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. 

\n

Débora ganhou notoriedade por ter pichado com um batom a frase Perdeu, mané na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF. 

\n

Apesar da progressão, Moraes manteve Débora do Batom em regime domiciliar de cumprimento de pena, em razão de ela ter filhos menores de idade. Com a mudança de regime, ela agora poderá sair de casa durante o dia. 

\n

Débora iniciou o cumprimento de pena em setembro de 2025, quando já se encontrava presa preventivamente em regime domiciliar. Ela havia sido condenada pela Primeira Turma do STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O placar final de julgamento foi 4 a 1. 

\n

A progressão de regime para o semiaberto era pedida pela defesa desde maio, quando os advogados também pediram que fosse aplicado ao caso dela a Lei da Dosimetria, promulgada pelo Congresso Nacional naquele mesmo mês. 

\n

Criada especificamente para alterar o cálculo das penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Lei da Dosimetria teve seus efeitos suspensos por decisão de Alexandre de Moraes. A suspensão é válida até que o plenário do STF julgue ações que questionam a nova lei.

", "summary": "O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi c...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/c455fb1b-6f08-4dba-b3d3-4f9c14d65338/conversions/copia-de-debora-mane-large.webp", "date_published": "2026-10-06T14:40:00+00:00", "date_modified": "2026-10-06T14:43:47+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a10c36-5c67-71da-bf8b-3c70f0321ebc", "title": "TSE promete agir para reduzir abstenção recorde", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/05/tse-promete-agir-ara-reduzir-abstencao-recorde.html", "content_html": "

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.

\n

“Não é o ideal uma abstenção de 20%. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos disponíveis para que a gente consiga diminuir esse percentual no segundo turno”, afirmou. 

\n

O primeiro turno também registrou 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de nulos. O comparecimento de eleitores foi de 125 milhões. O eleitorado apto a votar no domingo era de 158,7 milhões. 

\n

A abstenção registrada no primeiro turno é considerada a maior desde 1998, quando a Justiça Eleitoral registrou o percentual de 21,5%. Nas eleições presidenciais de 2022, o número de eleitores faltosos foi de 20,95% na primeira etapa do pleito. 

", "summary": "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dado...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/33bca85a-7d2f-4679-93f4-186910c74cab/conversions/nunes-marques-large.webp", "date_published": "2026-10-05T13:14:00+00:00", "date_modified": "2026-10-05T15:02:44+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a1035b-75cc-7004-888f-5d77eb6c4d8e", "title": "Brasileiro teme mais mudança climática que desemprego", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/04/brasileiro-teme-mais-mudanca-climatica-que-desemprego.html", "content_html": "

Para 41% dos brasileiros, as mudanças climáticas são a maior ameaça para o futuro. Esse é um dos resultados apresentados nesta semana por uma pesquisa inédita do Instituto Oyá, em parceria com a Ipsos. Sob o título Termômetro do Brasil, o levantamento mostra a preocupação das pessoas para si mesmas e para suas famílias.

\n

O tema supera inclusive outros temas relevantes, como:

\n
    \n
  1. perda de emprego (32%);
    2. \n
  2. retrocesso na democracia (32%);
    3. \n
  3. deterioração da saúde (31%);
    4. \n
  4. escassez de alimentos (30%);
    5. \n
  5. pandemia (24%). 
    6. \n
\n

O estudo ouviu 2 mil pessoas. No entanto, quando esse grupo é questionado a respeito das principais preocupações no momento, o tema das mudanças climáticas vai para o nono lugar (com 14%). As ameaças ao meio ambiente estão em décimo (10%).

\n

Esses números fazem com que o Brasil ocupe a 20ª colocação entre os mais preocupados, repercute a Agência Brasil sobre o assunto.

\n

Desinformação

\n

De acordo com a diretora executiva do Instituto Oya, Camila Kamilo, um dos dados que mais a surpreenderam é que, em média, 78% das pessoas não sabiam diferenciar notícias falsas das verdadeiras, inclusive sobre eventos climáticos extremos. Um dado preocupante no atual contexto eleitoral no Brasil.  

\n

Ela explica que, a partir de um experimento social cego, ficou demonstrado que os brasileiros aceitam como verdadeiras fake news de forte apelo emocional.

\n

Nesse contexto, 81% temem o uso de deepfakes e tecnologias de inteligência artificial para manipulação de imagem e voz. “Algo que nos deixou bem preocupadas é que 67% dos brasileiros confiam na tecnologia, enquanto 65% desconfiam dos governos”, afirma a diretora do instituto. 

\n

 

", "summary": "Para 41% dos brasileiros, as mudanças climáticas são a maior ameaça para o futuro. Esse é um dos resultados apresentados nesta semana por uma pesquisa inédita do Instituto Oyá, em parceria com a Ipsos...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/3e39fbdc-c268-4cb4-93c8-4bc53b30b210/conversions/a-embrapa-agropecuaria-oeste-desenvolve-pesquisas-para-identificar-e-p-large.webp", "date_published": "2026-10-04T11:58:00+00:00", "date_modified": "2026-10-03T20:01:28+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a101e9-b69c-7229-8854-c49c4abdbeeb", "title": "30 anos depois, urna eletrônica garante o voto seguro", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/10/03/30-anos-depois-urna-eletronica-garante-o-voto-seguro.html", "content_html": "

Os mais jovens não conhecem a experiência de chegar à seção de votação, receber um papel com os nomes dos candidatos, marcar os escolhidos à caneta e depositar o papel dobrado em uma urna de lona. Encerrado o período de votação, a população esperava dias para saber quem seriam os novos deputados, senadores, governadores e presidente da República. Este ano, se completa 30 anos da maior revolução eleitoral no Brasil, a urna eletrônica.

\n

Não é exagero dizer que a urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil. Enquanto países desenvolvidos ainda votam em papel e aguardam vários dias pelo resultado, o Brasil conhece seus eleitos em poucas horas, ainda no mesmo dia do pleito. E tudo por meio de um sistema eletrônico seguro, como garante o próprio TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.

\n

As décadas de voto em cédulas expuseram várias fragilidades. A apuração era manual e levava dias, o que abria espaço para fraudes. Uma das fraudes conhecidas há mais de 30 anos foi o da “urna grávida”. Era o nome dado quando cédulas já preenchidas eram colocadas em uma urna antes de iniciado o processo de votação.

\n

A revolução na Justiça Eleitoral começou em 1995. Especialistas de vários órgãos, entre eles as Forças Armadas, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Comunicações, participaram do desenvolvimento da urna eletrônica.

\n

A urna eletrônica estreou nas eleições municipais de 1996 e foi batizada de Coletor Eletrônico de Votos, ou apenas CEV. Ainda é seu nome oficial, embora não seja muito usado.  Naquele ano, a utilização do sistema eletrônico foi parcial, em caráter de teste. A partir das eleições municipais do ano 2000, todos os eleitores do país votaram eletronicamente.

\n

Ao longo dos anos, a urna foi passando por melhorias, aumentando sua segurança e inserindo recursos para o usuário. Em 1998, a urna passou a mostrar a foto de todos os candidatos. Em 2002, foram instituídos a cerimônia pública de lacração dos sistemas e o teste de integridade. Em 2004, os códigos-fonte dos sistemas começaram a passar por auditoria.

\n

Em 2006, foi o início da identificação biométrica, que seria implantada em larga escala anos depois. Em 2022, a urna teve sua capacidade de processamento aumentada em 18 vezes e ganhou tela sensível ao toque no terminal do mesário.

\n

Neste ano de 2026, 30 anos após seu nascimento, a urna eletrônica continua trazendo inovações. Sua tela vai apresentar um intérprete de Libras indicando o voto nulo, branco, a legenda e uma barra de progresso da votação na parte superior do painel. A urna também informará ao eleitor quantos dígitos são esperados para cada cargo, assim como o progresso da votação.

\n

Segurança

\n

Um ano antes das eleições deste ano, em outubro de 2025, o acesso aos códigos-fonte foi aberto pelo TSE e puderam ser conferidos pelas instituições legitimadas, como partidos políticos, Polícia Federal e Ministério Público. As inspeções puderam ser feitas até setembro, quando foi feita a lacração dos sistemas eleitorais. O processo de votação é auditado. E passa por mais de 40 processos de auditoria, antes, durante e depois das eleições.

\n

A fiscalização da urna é feita em vários momentos. Desde a abertura do código-fonte, passando pelo Teste Público de Segurança, os Testes de Integridade, o Registro Digital do Voto (RDV), o Boletim de Urna, até a publicação de arquivos e resultados na internet.

\n

A urna eletrônica não é conectada à internet, não recebe conexão via bluetooth ou wi-fi. Por isso, não é possível sofrer um ataque hacker ou tentativa de fraude via internet.  Após a votação terminar, a urna grava as votações recebidas em uma mídia, em dados criptografados e protegidos por assinatura digital.

\n

A urna também emite um boletim. É o Boletim de Urna, que registra os resultados daquela seção eleitoral. A mídia é usada para transmitir os dados para o sistema de totalização, em uma rede usada exclusivamente pela Justiça Federal. Também é possível conferir se o Boletim de Urna apresenta os mesmos dados recebidos pelo sistema de totalização.

", "summary": "Os mais jovens não conhecem a experiência de chegar à seção de votação, receber um papel com os nomes dos candidatos, marcar os escolhidos à caneta e depositar o papel dobrado em uma urna de lona. Enc...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/10/bae22801-3efc-4cdc-892b-71b304b19013/conversions/urnas-large.webp", "date_published": "2026-10-03T13:11:00+00:00", "date_modified": "2026-10-03T13:17:36+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0eced-8b9b-7214-8278-8f68d862dcdf", "title": "Fux manda suspender publicações sobre Nossa Senhora", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/29/fux-manda-suspender-publicacoes-sobre-nossa-senhora.html", "content_html": "

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), contrariou nesta segunda-feira (28) ordem de Flávio Dino e determinou novamente a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O magistrado deu 24 horas para o cumprimento da decisão e pediu que a medida seja analisada pelo plenário da corte.

\n

Na condição de ministro do TSE (Trubunal Superior Eleitoral), André Mendonça havia determinado, na sexta (25), a derrubada de publicações que tratassem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mas, em seguida, Dino liberou. Agora, já são três ministros do STF envolvidos no tema.

", "summary": "O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), contrariou nesta segunda-feira (28) ordem de Flávio Dino e determinou novamente a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O magi...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/e621deb1-706d-4d1d-a6b4-9bebad619752/conversions/fux-monta-forca-tarefa-para-combater-noticias-falsas-large.webp", "date_published": "2026-09-29T11:25:00+00:00", "date_modified": "2026-09-29T11:29:46+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0e2ef-2d89-71a4-9369-a0f24492ccde", "title": "Casal morre e filha fica gravemente ferida", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/27/casal-morre-e-filha-fica-gravemente-ferida.html", "content_html": "

Foi identificado como Cleodir Darci Barreto e Iracy Leonilda Werkhausen Barreto o casal de empresários que morreu após a caminhonete em que eles estavam bater de frente com uma carreta no km 702 da BR-163, em Sorriso, cidade que faz divisa com a capital de Cuiabá, na sexta-feira (25), em Mato Grosso. A filha deles, Kauane Barreto, ficou gravemente ferida.

\n

Segundo a Nova Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, a equipe de resgate foi acionada às 17h19 para atender a ocorrência. Com o impacto, Cleodir e Iracy morreram ainda no local. A filha do casal foi socorrida e encaminhada para atendimento médico. O estado de saúde dela era considerado grave até à última atualização do portal G1/MT.

\n

Conforme apurado, a família é de Sorriso e seguia do município com destino a Lucas do Rio Verde quando ocorreu o acidente. O condutor da carreta também ficou ferido e foi encaminhado para uma unidade de saúde. O tráfego no trecho da BR-163 é operado em sistema de Pare e Siga durante o atendimento à ocorrência. As circunstâncias da batida ainda não foram informadas.

", "summary": "Foi identificado como Cleodir Darci Barreto e Iracy Leonilda Werkhausen Barreto o casal de empresários que morreu após a caminhonete em que eles estavam bater de frente com uma carreta no km 702 da BR...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/f2b94a5f-6e1c-46be-93b5-00b5d9b74e57/conversions/mortos-large.webp", "date_published": "2026-09-27T12:49:00+00:00", "date_modified": "2026-09-27T12:55:20+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0d891-e7bb-70b4-8f50-6e75a8156a86", "title": "Ligação de ministro com Vorcaro é investigada", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/25/ligacao-de-ministro-com-vorcaro-e-investigada.html", "content_html": "

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O magistrado passou a ser alvo de investigação do CNJ após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

\n

As buscas foram determinadas pelo corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, e cumpridas pela Polícia Federal (PF) e a operação ocorreu um dia após o CNJ determinar o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões. 

\n

A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do TRF1 que determinaram o depósito do valor de 16 precatórios em uma conta judicial, sem o trânsito em julgado dos processos que reconheceram a dívida da União.

\n

O caso dos precatórios bilionários do Master veio à tona após uma reportagem do Portal Metrópoles revelar a existência de um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos. O valor seria pago em caso de sucesso nas causas referentes ao setor sucroalcooleiro.

\n

O acesso da PF ao celular de Vorcaro também revelou que assessores do ex-banqueiro citaram que a advogada e o desembargador seriam da 'Turma do KN\", em referência ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

\n

Defesas

\n

Em nota, Newton Ramos disse que continua no cargo e afirmou que considera “natural e regular” o procedimento de correição do CNJ.

\n

Ontem (23), o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos, que tem Camila Ramos como sócia, declarou que tem contrato formal com o Master para atuar nos processos que envolvem precatórios, mas não recebeu qualquer pagamento \"a título de pró-labore ou de êxito\".

\n

Nunes Marques declarou que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem autorizou ninguém a falar em seu nome.  

", "summary": "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O ma...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/cc72c1eb-866c-46fa-9373-25a5c2aff43a/conversions/trf-aumentou-pena-do-ex-presidente-por-corrupcao-passiva-e-lavagem-de-large.webp", "date_published": "2026-09-25T12:28:00+00:00", "date_modified": "2026-09-25T12:37:15+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0d357-1280-71fd-a1b3-e67693a724b0", "title": "R$ 4,7 bilhões em precatórios do Master são cancelados", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/24/r-47-bilhoes-em-precatorios-do-master-sao-cancelados.html", "content_html": "

O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões. 

\n

A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, que determinaram o depósito do valor de 16 precatórios em uma conta judicial, sem o trânsito em julgado dos processos que reconheceram a dívida da União.

\n

Na decisão, Benedito Gonçalves afirmou que o CNJ já determinou o cancelamento e o pagamento de diversos precatórios expedidos sem o trânsito em julgado pelos tribunais regionais federais.

\n

\"Mais de um ano depois da ordem de cancelamento, esses requisitórios continuam registrados como precatórios bloqueados, com R$ 4,7 bilhões mantidos em contas judiciais\", afirmou o corregedor.

\n

O caso dos precatórios bilionários do Master veio à tona após uma reportagem do portal Metrópoles revelar a existência de um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do TRF1. O valor seria pago em caso de sucesso nas causas referentes ao setor sucroalcooleiro.

\n

O contrato foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

\n

Em nota divulgada à imprensa, o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos declarou que possui contrato formal com o Master para atuar nos processos que envolvem precatórios, mas não recebeu qualquer pagamento \"a título de pró-labore ou de êxito\".

\n

\"O escritório esclarece também que a taxa de êxito acordada com o banco para atuação nos casos de processos envolvendo precatórios foi de 5%, patamar inferior ao previsto no CPC e no estatuto da OAB\", completou. 

\n

O acesso da PF ao celular de Vorcaro também revelou que assessores do ex-banqueiro citaram que a advogada e o desembargador seriam da \"Turma do KN\", em referência ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

\n

Após a divulgação das conversas, o ministro declarou que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem autorizou ninguém a falar em seu nome.  

", "summary": "O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master....", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/250928f0-c042-4f79-a01f-93bc709e827b/conversions/master-large.webp", "date_published": "2026-09-24T12:10:00+00:00", "date_modified": "2026-09-24T12:14:54+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0cfe5-9149-70cd-b0b5-688180d66a2b", "title": "Mães adotivas e biológicas unificam direito da licença maternidade", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/23/maes-adotivas-e-biologicas-unificam-direito-da-licenca-maternidade.html", "content_html": "

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram, por unanimidade, procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios da licença-maternidade com a licença-adotante para mulheres. 

\n

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

\n

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

\n

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

\n

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

\n

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só tinham direito, até agora, a 90 dias. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias. Para a PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

\n

Julgamento

\n

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto.  No entendimento dele, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

\n

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O julgamento foi encerrado na sessão desta quarta-feira (23) quando os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos.

", "summary": "Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram, por unanimidade, procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios da licença-maternidade com a...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/fc7ecdb9-d043-46d5-9bdc-8f04e88747f3/conversions/em-raras-ocasioes-supremo-demonstrou-unanimidade-em-deliberacoes-sobre-large.webp", "date_published": "2026-09-23T20:08:00+00:00", "date_modified": "2026-09-23T20:12:03+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0caf9-43d1-71eb-be86-fc058245acd3", "title": "Alckmin sanciona lei que altera composição da OAB", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/22/alckmin-sanciona-lei-que-altera-composicao-da-oab.html", "content_html": "

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.511, que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.

Conforme a norma sancionada, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), o núcleo executivo da OAB Nacional passa a ter sete cargos, contando agora com corregedor-geral, diretor tesoureiro, diretor administrativo e diretor executivo, mantendo os cargos de presidente, vice-presidente e secretário-geral. As funções de direção da OAB são exercidas de forma voluntária, sem remuneração.

A Lei também autoriza os Conselhos Seccionais, na forma do Regulamento Geral, a criarem diretorias regimentais temporárias de caráter temático, para atender a demandas específicas. As mudanças atualizam a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

", "summary": "O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.511, que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, modifica a nomenclatura do s...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/a9bf6fa8-762d-49ab-aaf5-a93492aea37b/conversions/alckmin-large.webp", "date_published": "2026-09-22T21:12:00+00:00", "date_modified": "2026-09-22T21:15:28+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0caf3-b5de-7110-ad5d-5f2adbb7152f", "title": "Avião de Campo Grande localizou aeronave com Rick", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/22/aviao-de-campo-grande-localizou-aeronave-com-rick.html", "content_html": "

A aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) - Esquadrão Pelicano, de Campo Grande, foi a que localizou nesta terça-feira (22) os destroços do helicóptero que levava o cantor Rick, da dupla com Renner, e outras quatro pessoas, na Serra de Santa Catarina.

\n

O avião é equipado com um sistema eletro-óptica de busca por imagens e por espectro infravermelho, que permite detectar fontes de calor. Com o equipamento, também conhecido como câmera térmica, é possível localizar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar.

\n

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave cumpriu cerca de 13 horas de voo durante as buscas. Após localizar os destroços, a tripulação orientou outro helicóptero que participava da operação e estava mais próximo do local. O SC-105 Amazonas é empregado pela Força Aérea Brasileira em missões de busca e salvamento, controle aéreo avançado e evacuação aeromédica.

\n

Queda do helicóptero

\n

Além de Rick, estavam no helicóptero o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares, o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo e o copiloto Leopoldo Barros Teixeira.

\n

O helicóptero com o artista desapareceu na tarde de segunda-feira (21), após decolar de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina. O destino era São Joaquim, na Serra. Havia previsão de fortes tempestades na região, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

\n

A aeronave era um Bell 430, fabricado em 2001, com capacidade para um piloto e sete passageiros. Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o helicóptero estava com a situação regular e tinha certificação de operação válida até 11 de agosto de 2027. 

\n

(Com G1)

", "summary": "A aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) - Esquadrão Pelicano, de Campo Grande, foi a que localizou nesta terça-feira (22) os destroços do helicóptero q...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/62c2747c-f6ef-4aa3-9afb-130c80691e87/conversions/rick-aviao-large.webp", "date_published": "2026-09-22T21:05:00+00:00", "date_modified": "2026-09-22T21:09:24+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0c914-be2a-70f8-8a62-453d71644f5e", "title": "AGU pede perda de cargo de ministro do STJ", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/22/agu-pede-perda-de-cargo-de-ministro-do-stj.html", "content_html": "

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.

\n

Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações.  Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual, entre outras.

\n

Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

\n

Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual.

\n

Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio. Buzzi está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo. 

", "summary": "A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzz...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/fa896e95-499b-4c49-b4f9-188c78ab7bf0/conversions/marco-buzzi-large.webp", "date_published": "2026-09-22T12:22:00+00:00", "date_modified": "2026-09-22T12:26:15+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0c8fb-45a2-7168-a076-aaaba0810936", "title": "Efeitos do El niño marcam chegada da primavera", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/22/efeitos-do-el-nino-marcam-chegada-da-primavera.html", "content_html": "

A primavera de 2026 chega ao Hemisfério Sul nesta terça-feira (22), às 21h05, com previsão de altas temperaturas e formação rápida de tempestades severas no Brasil.

\n

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a influência do El Niño deve acentuar a seca nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já no Sudeste e no Sul do país, a projeção é de que o fenômeno vai agravar o excesso de chuvas.

\n

“O El Niño tem potencial para influenciar as condições climáticas no Brasil durante a primavera, especialmente nas regiões Sul, Norte e Nordeste”, afirma o meteorologista do Inmet, Mozar de Araújo Salvador.

\n

Nesta primavera, o El Niño tem mais de 90% de probabilidade de atingir a categoria de muito forte e 75% de chance de ser o evento mais forte registrado desde 1950, conforme as projeções do Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (CPC/NOAA).

\n

Segundo Mozar Salvador, a influência do fenômeno El Niño na primavera deste ano faz com que a estação ganhe diferentes contornos em relação aos anos anteriores

\n

Temporais e seca

\n

Durante a primavera, o fluxo de umidade vinda da Amazônia fica mais intenso, levando chuvas para o centro-sul da Região Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país.

\n

Na Região Sul, também devem ocorrer Complexos Convectivos de Mesoescala – um aglomerado de tempestades em formato circular.

\n

Segundo o meteorologista do Inmet, esses sistemas fazem com que haja significativa probabilidade de chuvas acima da média na Região Sul, assim como em parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

\n

“Nessas duas últimas regiões, os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul podem se destacar com maiores volumes de chuvas”, complementa Salvador.

\n

Por outro lado, o norte da Região Nordeste, especialmente o norte do Piauí e o noroeste do Ceará, deve receber menos chuvas.

\n

“Nas Regiões Norte e Nordeste, há maior potencial para chuvas mais irregulares, resultando em déficit de chuvas em grande parte dessas regiões. Também há possibilidade de predomínio de déficit de chuva no centro-norte de Mato Grosso e no norte de Goiás”, afirma Salvador.

\n

Equinócio

\n

A primavera do Hemisfério Sul começa quando o planeta alcança o equinócio de setembro ─ dia do ano em que os Hemisférios Norte e Sul recebem a mesma incidência de raios solares, tendo dia e noite com a mesma duração. 

\n

O fenômeno se repete duas vezes por ano: em março e em setembro, marcando o início da primavera ou do outono.

\n

Ao longo dos próximos três meses, os dias passarão a ficar cada vez mais longos no Hemisfério Sul, até que seja atingido o solstício de dezembro, às 18h50 do dia 21, dando início ao verão.

\n

No Hemisfério Norte, ocorre o oposto: o equinócio de setembro inicia o outono, e as noites ficam cada vez mais longas até que o inverno comece em dezembro.

\n
\n
Seca na Amazônia atingiu 38% das áreas habitadas no último El Niño
\n
", "summary": "A primavera de 2026 chega ao Hemisfério Sul nesta terça-feira (22), às 21h05, com previsão de altas temperaturas e formação rápida de tempestades severas no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/6685a145-22bf-4bcf-9628-420bb7efb46c/conversions/primavera-large.webp", "date_published": "2026-09-22T11:55:00+00:00", "date_modified": "2026-09-22T11:58:25+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0b513-7c05-70d2-98f7-7b25ac863d8d", "title": "Rodolfo Nogueira garante assistência psicológica para policiais e bombeiros militares", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/18/rodolfo-nogueira-garante-assistencia-psicologica-para-policiais-e-bombeiros-militares.html", "content_html": "

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou proposta para ampliar a proteção à saúde mental dos policiais militares e integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs). O projeto prevê assistência psicológica aos profissionais, levando em consideração os impactos provocados pela rotina de risco e pelas situações traumáticas enfrentadas durante o exercício da função.

\n

A iniciativa parte da realidade de profissionais que convivem diariamente com ocorrências de violência, acidentes, mortes, confrontos e situações de elevado estresse, além da responsabilidade permanente de proteger a população.

\n

Para Rodolfo Nogueira, a valorização das forças de segurança não pode ficar restrita a equipamentos e remuneração.

\n

“Policiais e bombeiros são treinados para proteger a sociedade, mas continuam sendo seres humanos. Eles presenciam tragédias, enfrentam criminosos, socorrem vítimas e muitas vezes carregam essas experiências para dentro de casa. O Estado também precisa cuidar de quem cuida da população”, afirma.

\n

A proposta busca assegurar que o acompanhamento psicológico faça parte da política de valorização e proteção desses profissionais.

\n

Segundo Rodolfo, oferecer atendimento adequado também contribui para que policiais e bombeiros tenham melhores condições de continuar desempenhando suas funções.

\n

“Não podemos esperar que o profissional chegue ao limite para oferecer ajuda. Cuidar da saúde mental de quem está na linha de frente é cuidar do próprio sistema de segurança pública”, destaca.

\n

Valorização das forças de segurança

\n

A iniciativa se soma a outras propostas defendidas por Rodolfo Nogueira para melhorar as condições de trabalho e ampliar a proteção dos profissionais da segurança pública.

\n

O deputado também é autor de propostas relacionadas à criação de piso salarial nacional para policiais militares, adicional de risco de vida e assistência à saúde dos integrantes das forças de segurança.

\n

“Quem veste uma farda assume riscos que a maioria das pessoas nunca precisará enfrentar. Nossa obrigação é garantir que esses homens e mulheres tenham respaldo, estrutura e reconhecimento para cumprir sua missão”, conclui Rodolfo Nogueira.

", "summary": "O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou proposta para ampliar a proteção à saúde mental dos policiais militares e integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs). O projeto prevê a...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/464a5a7c-09c3-43bb-87d2-0bf579bc43df/conversions/rodolfo-deputado-large.webp", "date_published": "2026-09-18T15:09:00+00:00", "date_modified": "2026-09-18T15:12:28+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0b494-829d-70f7-a3ba-9f2a9acb2806", "title": "Bolão do interior paulista fica com R$ 101 milhões da Mega", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/18/bolao-do-interior-paulista-fica-com-r-101-milhoes-da-mega.html", "content_html": "

Um bolão com nove cotas feito em Presidente Venceslau (SP) acertou as seis dezenas do Concurso 3.059 da Mega-Sena sorteadas nesta quinta-feira (17). Os ganhadores receberão o prêmio de R$ 101.970.706,13. O bolão foi feito na lotérica Cantinho da Sorte e apostou sete números. 

\n

Os números sorteados foram: 01 - 02 - 07 - 18 - 33 - 35

\n\n

Apostas

\n

Para o próximo concurso, no domingo (20), o prêmio principal está estimado em R$ 28 milhões e as apostas podem ser feitas até as 22 horas (de Brasília) de sábado (19), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

\n

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

", "summary": "Um bolão com nove cotas feito em Presidente Venceslau (SP) acertou as seis dezenas do Concurso 3.059 da Mega-Sena sorteadas nesta quinta-feira (17). Os ganhadores receberão o prêmio de R$ 101.970.706,...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/ec29dcdd-9523-4994-b59b-7104bc9e10be/conversions/loterias-large.webp", "date_published": "2026-09-18T12:50:00+00:00", "date_modified": "2026-09-18T12:53:46+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0b462-ec0d-725b-8973-9ee83f5292dc", "title": "1.200 candidatos são indeferidos pela Justiça", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/18/1200-candidatos-sao-indeferidos-pela-justica.html", "content_html": "

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1.200 registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

\n

O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

\n

Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20.900 pedidos.

\n

Eleições

\n

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

\n

O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

\n

A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.

", "summary": "A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1.200 registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 re...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/b0ca452d-75d4-4286-9d33-1578e2e6fd95/conversions/tse-prazo-large.webp", "date_published": "2026-09-18T11:56:00+00:00", "date_modified": "2026-09-18T11:59:37+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0afb3-9260-727e-b0c0-952c96ae9f9b", "title": "Cai número de furtos de veículos no Centro-Oeste", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/17/cai-numero-de-furtos-de-veiculos-no-centro-oeste.html", "content_html": "

A Região Centro-Oeste teve a maior queda no número de furtos de veículos no Brasil. De acordo com o Mapa da Segurança Pública, a diminuição na região foi de 18,99%, fazendo com que Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul figurem entre os estados com menos ocorrências do crime em todo o país. No entanto, a localidade continua sendo a mais violenta no trânsito, com 24,6 óbitos para cada 100 mil habitantes, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

\n

Diante dessa particularidade, Ubirani Pinho, CEO da TODOS Protegidos, associação que irá abrir 30 franquias nos estados locais para expandir a proteção veicular entre os habitantes, esclarece que ter proteção para o veículo ainda é indispensável para motoristas. “Apesar de o número de furtos ter caído no Centro-Oeste, a ocorrência de sinistros segue em alta na região. Levando em conta que o carro é um bem essencial na vida de uma pessoa, seja para locomoção ou como fonte de renda, ainda é importante proteger esse ativo”, explica.

\n

A importância de proteger o veículo

\n

De acordo com Ubirani, o carro e a moto, no Brasil, não são apenas meios de transporte, mas também funcionam como ativos de alta liquidez, figurando como bens que podem ser convertidos em dinheiro em momentos de necessidade.

\n

“Para o brasileiro, o veículo é uma reserva de emergência. Esse bem pode ser vendido rapidamente quando um familiar precisa de uma cirurgia ou quando uma dívida inesperada surge, por exemplo. Por isso, a proteção veicular é necessária: ela garante que, em caso de sinistro, o proprietário não perderá seu patrimônio e será ressarcido”, argumenta Ubirani.

\n

Além de desempenharem o papel de reserva de emergência, os veículos também são fonte de renda para uma grande parcela da população. “Entre os trabalhadores por aplicativo da região Centro-Oeste, 80,4% atuam com veículos, seja transportando pessoas ou realizando entregas, de acordo com o IBGE. Para esse público, o automóvel representa um meio de vida. Dessa forma, a proteção veicular é mais que necessária, já que um acidente pode significar a perda do trabalho e do sustento de toda uma família”, ressalta o CEO.

\n

Proteção veicular garante acesso à segurança

\n

A proteção veicular, disponível na região Centro-Oeste por meio das franquias da TODOS Protegidos, é uma alternativa ao tradicional seguro de automóveis. O modelo oferece coberturas para casos de furtos, roubos e acidentes, mas conta com um preço de adesão menor.

\n

“A proteção veicular consegue operar cobrando um preço até 20% menor do que o seguro. Isso é possível porque esse serviço funciona por associação, ou seja, os motoristas vinculados contribuem com um valor mensal para a realização de um rateio. O dinheiro arrecadado é somado e usado para cobrir os prejuízos de um motorista do grupo caso ele enfrente um sinistro”, detalha o CEO.

\n

Segundo Ubirani, a proteção veicular contribui para democratizar o acesso à proteção de automóveis, uma vez que os preços de um seguro tradicional podem ser altos para uma grande parcela da população. “Nosso objetivo é ajudar quem mais precisa. Queremos oferecer proteção para todas as classes e ajudar diferentes públicos a ter segurança no dia a dia, garantindo sua renda e protegendo seu patrimônio”, sintetiza.

", "summary": "A Região Centro-Oeste teve a maior queda no número de furtos de veículos no Brasil. De acordo com o Mapa da Segurança Pública, a diminuição na região foi de 18,99%, fazendo com que Mato Grosso, Goiás...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/2e3cf106-ec3b-401c-b4d8-0eb1b6898204/conversions/acidentes-carros-large.webp", "date_published": "2026-09-17T14:05:00+00:00", "date_modified": "2026-09-17T14:09:36+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0aee0-580b-723e-8597-24f479c6abef", "title": "Sorteio da Mega paga mais de R$ 100 milhões", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/17/sorteio-da-mega-paga-mais-de-r-100-milhoes.html", "content_html": "

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (17) prêmio estimado em R$ 102 milhões. As seis dezenas do concurso 3.059 serão sorteadas a partir das 21 horas (de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

\n

As apostas podem ser feitas até às 20 (de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

\n

No último concurso, foram sorteados os números 14 - 23 - 53 - 56 - 57 - 60 

", "summary": "A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (17) prêmio estimado em R$ 102 milhões. As seis dezenas do concurso 3.059 serão sorteadas a partir das 21 horas (de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo. A...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/6106c340-abe5-47b8-9224-b4081bca1192/conversions/loterica-boa-sorte-large.webp", "date_published": "2026-09-17T11:16:00+00:00", "date_modified": "2026-09-17T10:18:53+00:00", "authors": [ { "name": "Redação Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0a71f-10df-7125-90f5-f0ecf3f28406", "title": "Pedido de vistas de Dino interrompe sessão", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/15/pedido-de-vistas-de-dino-interrompe-sessao.html", "content_html": "

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. A sessão do STF terminou, após oito horas de debates, e alguns momentos tensos, sem nenhuma decisão.

\n

O pedido de Dino foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.

\n

Com o pedido de vista, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3.

\n

Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista. 

\n

O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado.

\n

O caso

\n

Nesta terça-feira (15), o plenário do STF analisava um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. 

\n

O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. 

\n

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plenário. 

\n

A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. 

\n

O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o ministro. 

\n

Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. 

\n

Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. 

\n

Em defesa apresentada na madrugada desta terça (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório que contém supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.

\n

Reação

\n

Em reação ao relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência também da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. 

\n

O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”. 

\n

Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro. 

", "summary": "O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente....", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/88bd38fd-9204-40b4-854d-d06af008dd79/conversions/stf-dino-large.webp", "date_published": "2026-09-15T22:06:00+00:00", "date_modified": "2026-09-15T22:10:26+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a0a510-2243-7253-8c22-086a602ad6f8", "title": "STF reabre sessão que investiga Alexandre de Moraes", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/15/stf-realiza-sessao-que-pode-incriminar-alexandre-de-moraes.html", "content_html": "

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para começar às 9 horas (de MS) e será transmitida pela TV Justiça e pela internet.

\n

\n

O plenário da Corte foi acionado pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído ao ministro.

\n

As mensagens foram captadas pela PF a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso pelas investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF). 

\n

Rito  a ser seguido

\n

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF e novo relator do caso, ministro Edson Fachin, após a abertura da sessão, o ministro chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório do caso. Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

\n

Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

\n

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. 

\n

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

\n

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli declarou-se impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

\n

O rito previsto pode ser interrompido por uma questão de ordem, que poderá ser suscitada por qualquer ministro. Além disso, poderá ocorrer um pedido de vista para suspender a deliberação.

\n

Entenda o caso

\n

O caso veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça, antigo relator, retirou o sigilo do caso e encaminhou as conversas para Fachin.

\n

Conforme a Constituição e o Regimento Interno do STF, cabe ao plenário da Corte julgar membros do tribunal.

\n

A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído ao ministro antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

\n

Moraes não é relator do caso Master no STF, mas passou a ter contato com Vorcaro após o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestar serviços ao banco.

\n

No dia 15 de novembro de 2025, Vorcaro demonstrou preocupação com o avanço das investigações da PF, que ainda estavam em tramitação na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, e citou os nomes do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

\n

Na mensagem, o ex-banqueiro escreveu: \"Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Brasília?\", afirmou.

\n

Apesar da citação, não há indícios de que Gonet e Andrei tenham interferido nas investigações.

\n

No dia seguinte, Vorcaro cita o juiz Ricardo Leite, antigo relator das investigações na Justiça Federal, e sinaliza que poderia ser alvo de um mandado de prisão.

\n

\"Você acha que tem chance de isso acontecer amanhã de manhã?\", questionou o ex-banqueiro.

\n

No dia 17 de novembro, Vorcaro foi preso por determinação do magistrado Ricardo Leite. Meses depois, o caso foi enviado ao Supremo. 

\n

Outro lado

\n

Desde o início da divulgação das conversas, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou especificamente sobre o conteúdo das mensagens.

\n

Após o envio das conversas para Fachin, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news e o acusou de direcionar a investigação contra ele por “motivos políticos”. Em seguida, a inclusão foi desfeita por Fachin. 

\n

PGR

\n

Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.

\n

Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.

\n

No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.o 

", "summary": "O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vor...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/4e3eb1ec-600c-45af-9794-4702b70c57b0/conversions/50969764551-bd98e0dcdd-b-large.webp", "date_published": "2026-09-15T19:13:00+00:00", "date_modified": "2026-09-15T19:12:23+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] }, { "id": "https://www.douranews.com.br/01a09cf7-2940-731c-a5f8-ab46aa5f0a54", "title": "Zanin quer liberar gravações do celular de Vorcaro ainda hoje", "url": "https://www.douranews.com.br/brasil/2026/09/13/zanin-quer-liberar-gravacoes-do-celular-de-vorcaro-ainda-hoje.html", "content_html": "

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregue até as 23h deste domingo (13) uma cópia integral do celular de Daniel Vorcaro apreendido na Operação Compliance Zero.

\n

Zanin comunicou ao presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, a sua determinação.

\n

O aparelho em questão se trata de um iPhone 17 Pro apreendido pela Polícia Federal em 18 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso pela primeira vez.

\n

A decisão de Zanin aprofunda o clima de tensão no STF a apenas dois dias do julgamento marcado no plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros devem analisar o relatório sobre mensagens de celular envolvendo Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

", "summary": "O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregue até as 23h deste domingo (13) uma cópia integral do celular...", "image": "https://cdn1.douranews.com.br/Folder/2026/09/4a20c04f-347a-44be-aa09-4d9697bf038f/conversions/copia-de-telefone-funcional-stf-vorcaro-660x372-large.webp", "date_published": "2026-09-13T22:46:00+00:00", "date_modified": "2026-09-13T22:50:38+00:00", "authors": [ { "name": "Clóvis Douranews" } ], "tags": [ "Brasil" ] } ] }