A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil. A avaliação é da secretária executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. As informações são da Agência Brasil.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de crianças nessa faixa etária que trabalham caiu 23,5% entre os dois anos, mas ainda soma 704 mil.
“Trata-se de uma redução pequena, pouco expressiva.” Para ela, os dados indicam que o Brasil não vai cumprir a meta das Nações Unidas de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Ela lembrou que, pela legislação brasileira, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos é ilegal.
A secretária executiva defende que toda criança, a partir dos 5 anos, esteja na pré-escola ou na escola, tendo assegurado o acesso à educação de qualidade que inclua a oferta de atividades esportivas, de lazer e culturais.
Além disso, ela acredita ser fundamental aumentar a articulação entre as políticas de assistência social às famílias de baixa renda, principalmente no campo. “É preciso orientá-las para retirarem suas crianças do trabalho e garantir que estejam inseridas em programas sociais que gerem emprego e renda, ajudando-as a ter a consciência da responsabilidade de prover e sustentar suas crianças”, argumentou.
Isa Oliveira destacou que as três esferas de governo devem trabalhar para sensibilizar a sociedade a não contribuir para o trabalho infantil, rejeitando a compra de produtos oferecidos por crianças e adolescentes e deixando de contratar essa parcela da população para trabalhos domésticos, por exemplo.
“O trabalho infantil é uma forma grave de violação de direitos com sérias consequências para o desenvolvimento das crianças. É preciso mudar a lógica de naturalizar o trabalho infantil, por meio de uma sensibilização grande e permanente”, ressaltou.
A secretária executiva do FNPeti disse que o fato de a Região Nordeste concentrar o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil) não surpreende, já que o cenário é decorrente principalmente de questões econômicas. Ela destacou, no entanto, que os estados da região têm mostrado avanços importantes, como crescentes taxas de escolaridade.
Em relação à Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, ela destacou que o fator cultural, que leva pais a ensinarem o ofício aos filhos, indica o motivo desse cenário, mas não justifica a ocorrência do trabalho infantil.
“Essa situação decorre da percepção de valores culturais que defendem a inclusão das crianças no mundo do trabalho, mas temos que entender que essa violação de direitos deve ser combatida em todas as regiões, todos os estados e municípios”, destacou.
