A presidente Dilma Rousseff assinou decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira que cria um grupo de trabalho para estudar a desoneração da cesta básica nacional, com prazo de entrega do estudo até o fim do ano.
Segundo o decreto, o grupo vai “propor a composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre seus itens”.
O grupo será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de Estados.
Representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas também poderão ser convidados.
