O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) cassou nesta terça-feira (30) a liminar de um juiz federal de Naviraí que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá de área na fazenda Cambará, localizada em Iguatemi.
A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Cardozo informou ainda que determinou o envio de reforço da Polícia Federal e da Força Nacional para evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.
"Estamos enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A Polícia Federal também vai reforçar policiamento na área. Não vamos informar o efetivo por questões de segurança, mas é o suficiente para garantir paz", afirmou Cardozo.
Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam concluídos os procedimentos administrativos de demarcação das terras. Eles não poderão impedir a circulação de pessoas no local nem ampliar a terra hoje ocupada, de 10 mil metros quadrados. Também não poderão desmatar áreas verdes nem caçar os animais da fazenda.
A área ocupada pela a comunidade de Pyelito Kue, localizada no sul do Mato Grosso do Sul, é de reserva nativa, que não pode ser explorada economicamente. Os índios atravessaram o rio e foram para a propriedade rural em novembro do ano passado, três meses depois de terem o acampamento onde moravam destruído em um ataque no dia 23 de agosto de 2011.
No dia 17 de setembro deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou a saída dos índios do local deferindo pedido de desapropriação feito pelo proprietário das terras, o produtor rural Osmar Bonamigo.
Por conta da decisão os índios chegaram a divulgar uma carta em que anunciavam morte coletiva caso tentassem retirá-los das terras. O líder dos guarani-kaiwoá Solano Lopes, que participou da reunião na Secretaria de Direitos Humanos, esclareceu que o texto não significa que haverá suicídio coletivo, mas que os indígenas lutarão "até o último guerreiro" pela permanência na propriedade.
