Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, assessores e controladores municipais, além da sociedade civil, participam, segunda-feira (6), do Encontro Município Transparente. Promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União), o evento tem como meta aprimorar conhecimentos acerca da excelência na aplicação de recursos descentralizados pelo governo federal.
“O objetivo é educar, informar e ajudar os municípios”, avaliou o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (2), ele acrescentou que também é tarefa da pasta “educar e prevenir” antes de fazer auditorias. Até o momento, pelo menos 5.268 inscrições já foram confirmadas e 1.872 municípios devem participar do encontro.
De acordo com o ministério, a proposta é que agentes públicos e demais participantes sejam orientados sobre medidas de aperfeiçoamento de gestão; de prevenção e de combate à corrupção; e de incentivo à transparência das informações públicas e dos gastos governamentais. O encontro será conduzido pelas controladorias regionais da União em todas as capitais brasileiras, com exceção de Aracaju, onde a conferência, neste caso, será sediada em São Cristóvão, cidade do interior de Sergipe.
A programação inclui orientações sobre os seguintes temas: município como ente nacional; tarefas constitucionais; controle da administração; compromisso institucional; gerência municipal; recursos e orçamentos; licitações e conflitos de interesse; controle externo e interno; atuação do Ministério da Transparência; auditorias; educação e saúde: principais problemas; operações especiais; correição; ouvidoria; e suporte técnico.
