Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA) prorrogaram até 20 de outubro o prazo para apresentação de projetos da chamada pública que vão investir R$ 1 milhão em ações voltadas para mulheres indígenas. O prazo anterior era o próximo dia 4.
A chamada pública reconhece a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero, considerando o potencial das mulheres indígenas na condução de projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida desses povos. Busca, também, fortalecer a atuação das mulheres na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e na gestão ambiental de suas terras.
O investimento promove ainda a revitalização de atividades técnicas e culturais tradicionais, relacionadas ao manejo sustentável da biodiversidade local, e o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas.
Todos os projetos devem seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos, publicados nos portais do MDS (www.mds.gov.br), do MMA (www.mma.gov.br) e da Funai (www.funai.gov.br). A Carteira Indígena trata-se de uma ação em parceria entre o MDS e o MMA, que apoiam comunidades em situação de insegurança alimentar e de degradação ambiental. Investe em práticas sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, agroextrativismo e artesanato.
Desde 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social já investiu mais de R$ 11 milhões em projetos desenvolvidos por instituições indígenas ou indigenistas. Apoio a criação de hortas comunitárias, agricultura de subsistência, criação de animais, artesanato e construção de equipamento de alimentação são alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias já foram beneficiadas em 16 Estados.
O endereço para envio dos documentos é: Ministério do Meio Ambiente – Carteira Indígena – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 751 – CEP 70.068-900 – Brasília – DF. Os projetos serão submetidos a análise técnica e parecer do Comitê Gestor da Carteira Indígena.