O novo regime automotivo, cuja regulamentação deve ser anunciada nos próximos dias, vai trazer entre seus termos desconto de um ponto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que elevarem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento para pelo menos 0,5% da receita operacional bruta, afirmou uma fonte do governo nesta sexta-feira (21).
Além disso, a regulamentação vai permitir que as montadoras abatam mais um ponto do IPI se investirem em engenharia 1% ou mais da receita. Segundo a fonte, o investimento de 1% da receita bruta operacional em engenharia é quase o dobro da média atual dos gastos do setor.
O novo regime automotivo, cujos termos gerais foram anunciados em abril, estabeleceu um aumento de 30 pontos no IPI dos veículos que serão vendidos no país entre 2013 e 2017, mas as montadoras que se enquadrarem em seus termos poderão reduzir a incidência do tributo mediante cumprimento de exigências como aumento nos investimentos, redução no consumo de combustível e nacionalização de componentes.
A expectativa era que o detalhamento do regime, chamado Inovar-Auto, fosse divulgado nesta semana, mas é provável que ele seja mesmo anunciado oficialmente na próxima semana, quando os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Fazenda, Guido Mantega, estarão no país.
O governo sancionou nesta semana em lei a medida provisória de abril que criou o Inovar-Auto.
Consumo
Após discussões com o setor automotivo nesta semana, o governo resolveu modificar seus planos para os índices de eficiência energética que pretendia cobrar das montadoras, disse a fonte.
Inicialmente, o governo queria que as montadoras assumissem metas de redução de consumo de combustível de pelo menos 11% até 2017 para conseguirem o benefício da redução de 30 pontos de IPI. Esse percentual agora deve ficar em torno de 12%.
Porém, o índice de redução de consumo que garantirá dois pontos adicionais de desconto no tributo acabou caindo de 22% para entre 18,5% e 19%, informou a fonte.
Caminhões
Nas negociações nesta semana com as montadoras, o Executivo também ficou sensível ao argumento dos fabricantes de caminhões e estipulará no novo regime cálculos diferentes de conteúdo regional, que considera Brasil e Mercosul, para veículos pesados e leves.
Com isso, os caminhões pesados terão metas de utilização de peças regionais diferentes dos similares leves, disse a fonte. Essa era uma das principais reivindicações da indústria porque os caminhões pesados dispõem de uma oferta menor de peças nacionais e no âmbito do Mercosul.
