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Para Temer, posse de Moreira Franco como ministro é 'apenas formalização'

03 fevereiro 2017 - 14h30Por G1

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (3), ao dar posse a Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência, que a iniciativa é “apenas uma formalização”. Na avaliação do presidente, o antes secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já atuava como um ministro na prática.

Segundo o presidente, em viagens internacionais que ambos fizeram ao longo dos últimos meses com a comitiva do governo federal, Moreira Franco “sempre” foi chamado de ministro, apesar de ser um “secretário executivo”. De acordo com Temer, o novo ministro inclusive chefiava delegações com titulares de outras pastas.

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“Interessante que ao longo do tempo, o Moreira sempre foi chamado de ministro embora fosse apenas tipo um secretário executivo. Eu via nas viagens internacionais que fizemos, ele até chefiava delegações de ministros que nos acompanharam e foram por conta própria a vários países para incentivar os investimentos que pudessem vir para o país. Hoje, digamos, se trata apenas de formalização, porque na realidade o Moreira já era ministro desde então. Agora ele vem, na verdade, acrescido de outras tantas tarefas”, declarou Temer.

Moreira Franco é filiado ao PMDB, já foi governador do Rio de Janeiro e também comandou a Secretaria de Aviação Civil.

Com a nomeação, Moreira ganha status de ministro e passa a ter prerrogativa de foro privilegiado. Ele é citado em delações da Operação Lava Jato como beneficiário do esquema de corrupção. Como ministro, possíveis processos com seu nome devem passar por análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Michel Temer ainda justificou que precisava estruturar “um pouco melhor” o Palácio do Planalto. Além de acumular as atribuições do PPI, a Secretaria Geral da Presidência ficará responsável pela administração interna do palácio, pelo cerimonial de eventos e pelas viagens presidenciais.

Apesar da posse de Moreira Franco e mais outros dois novos ministros, Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos), somente Temer discursou na cerimônia no Planalto.
Ao fim da solenidade, questionado por jornalistas se a nomeação de Moreira era para protegê-lo de possíveis efeitos da Lava Jato, Temer limitou-se a responder: “Vejam meu discurso”.