O plenário do Senado aprovou no começo da noite desta terça-feira (30) a indicação de Teori Zavascki para ocupar a vaga de Cezar Peluso no STF (Supremo Tribunal Federal). Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff logo depois que Peluso se aposentou compulsoriamente da Corte, no final de agosto, assim que completou 70 anos de idade.
O indicado, que atualmente é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve o nome aprovado pelos membros da comissão. A votação, que foi concluída com 57 votos favoráveis e quatro contrários, estava pendente desde o início do chamado recesso branco no Congresso em função das eleições municipais.
Atualmente, Zavascki atua na Corte Especial do STJ, responsável por julgamentos de autoridades com foro privilegiado, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público. Com a aprovação, ele poderá atuar no julgamento do processo que analisa responsabilidades dos envolvidos no ‘caso mensalão’ assim que as votações forem retomadas no Supremo.
Nascido em Santa Catarina, Zavascki é mestre e doutor em direito processual civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Antes de ingressar na magistratura, fez carreira na advocacia, na área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Trabalhou no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e no TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul). Em 2003, tornou-se ministro do STJ.
