Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam, às 14 horas (13 de MS) desta quarta-feira (7), a fase de definição das penas dos réus condenados no julgamento do mensalão. O processo foi interrompido no dia 25 de outubro devido a viagem do relator Joaquim Barbosa à Alemanha para ser submetido a tratamento médico.
Com o fim do recesso, os ministros devem concluir hoje a punição de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério. Até agora, ele foi condenado a 14 anos de prisão. No entanto, ainda falta a fixação das penas para outros três crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa envolvendo parlamentares da base aliada do PT. Há duas semanas, a sessão terminou em um impasse sobre o crime de lavagem de dinheiro, já que, na avaliação dos ministros, a pena de Hollerbach não poderia ser maior que a de Valério.
Nas três sessões já realizadas nessa fase, apenas a punição de Marcos Valério foi estipulada: 40 anos, um mês e seis dias de prisão e pagamento de multa de R$ 2,783 milhões pelos crimes de corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
No entanto, os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar. Já é dado como certo que o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, não participará do final do julgamento - são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória do ministro, no próximo dia 14. A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22. Barbosa já declarou que não vê impedimento no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo.
O julgamento da ação penal 470 completou três meses na sexta-feira (2) e ainda não tem data para terminar. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 e deve se estender além do previsto. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação e não encontram equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do revisor Ricardo Lewandowski.
Além da conclusão do caso de Hollerbach, ainda falta a definição das penas dos outros 23 condenados. O próximo réu a ter a punição dosada deve ser outro ex-sócio de Valério, Cristiano Paz. As informações são do Terra
