Com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde desta quinta-feira (19), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.
Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7.500 processos.
Do total de processos, 5.600 ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato, segundo levantamento feito pela Agência Brasil.
T
eori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.
Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori.
Para chegar à Corte, o futuro ministro ainda deverá passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
