Os riscos a passageiros e tripulação, os prejuízos milionários (da ordem de R$ 100 milhões em 2015) e os impactos negativos para os negócios (com perda de credibilidade sobre a segurança do serviço e aumento dos custos com seguros) preocupam cada vez mais os operadores do transporte aquaviário na região amazônica.
As entidades do setor já se mobilizaram para cobrar medidas mais firmes para combater o crescimento de casos de pirataria nos rios: eventos e reuniões já foram promovidos em diferentes instâncias, dossiês e ofícios enviados às forças de segurança pública. A tentativa é chamar a atenção para o problema que cresce e afeta o principal meio de transporte no Norte do país. Segundo o Anuário da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), pelas vias navegáveis da Bacia Amazônica passara 50,3 milhões de toneladas de produtos em 2015 e nela está concentrada 84% da frota de embarcações do país.
No Amazonas, o Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas) propôs que seja articulada uma ação integrada entre a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Fazenda, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Polícia Federal e a Marinha.
No Pará, o Sindarpa também cobra novas ações por parte da Secretaria Estadual de Segurança (operações frequentes em regiões mapeadas pelo Gflu e construção de uma base avançada, para ação imediata, em especial na região do Estreito de Breves, importante trecho de navegação da região) e presença maior da Marinha do Brasil nas vias navegáveis da região.
Além disso, as entidades que reúnem empresas de navegação cobram celeridade na tramitação da PEC 52/2012, proposta de emenda à Constituição que prevê a criação da Polícia Hidroviária Federal. O novo órgão ficaria responsável por coibir crimes em rios e lagos.
“A criação de uma Polícia Hidroviária Federal, nos moldes do que já existe para as rodovias, com a Polícia Rodoviária Federal, seria de fundamental importância para intimidar criminosos e proteger uma via potencial de passagens de drogas, armas e cargas ilegais. Tudo isso financiado com os valores arrecadados do comércio ilegal dos bens roubados de nossos comboios”, diz o presidente do Sindarpa, José Rebelo III.
A proposta tramita no Senado Federal e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
