Indígenas seguem no local onde confrontos ocorreram. - (Foto: Cimi/Reprodução)Há uma semana, indígenas da etnia guarani kaiowá, policiais militares e fazendeiros estiveram entre conflito em Amambai . Naquela sexta-feira (24), Vito Fernandes, de 42 anos, morreu com tiros de arma de fogo e outras 13 pessoas ficaram feridas, entre indígenas e policiais.
De um lado, os indígenas guarani kaiowá alegam como motivo para o conflito a retomada de uma terra ancestral que faz parte de uma reserva destinada aos povos indígenas. Do outro, militares dizem que foram acionados para "coibir uma invasão".
Policias Civis, Militares e Federais, Ministério Público Federa (MPF) e Defensorias Públicas da União e Estadual estão acompanhando o desdobramento do conflito. Indígenas pedem por demarcação. Fazendeiros querem voltar para a propriedade rural. Veja abaixo o que cada um dos órgãos disseram sobre o caso após uma semana.
Polícia Militar
A Corregedoria da Polícia Militar investiga a ação dos policiais do Batalhão de Choque, inclusive a morte do indígena. O objetivo, segundo divulgado, é entender se eles agiram dentro das diretrizes ou se cometeram ilegalidades durante o conflito. O prazo para conclusão das apurações é de 30 dias.
Polícia Civil
O conflito é apurado pela Polícia Civil. No âmbito da polícia judiciaria, a intenção é esclarecer o motivo e a autoria de alguns crimes: dano, invasão de domicílio, roubo, porte ilegal de arma e tentativa de homicídio.
Polícia Federal
A Polícia Federal esteve no local, onde fizeram o levantamento das informações para repassar tudo ao Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo levantado foi reunido e pode dar suporte para uma investigação, inquérito ou para abastecer outros órgãos.
MPMS
O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial acompanha o caso, já que houve homicídio decorrente de oposição à intervenção policial e realiza a coleta de informações sobre a ocorrência para alimentar o Sistema de Registro mantido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
MPF
O MPF é o responsável por realizar uma perícia antropológica entre a reserva indígena e a propriedade rural. A intenção é confirmar se de fato a área pertence a reserva indígena e foi “tomada” ilegalmente pelos proprietários.
Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União acompanha de perto toda a situação. Através da defensora Daniele de Souza Osório, um relatório sobre o conflito, as condições de vida dos indígenas e também da área disputada, será produzido e enviado ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Paralelo as apurações, a DPU também trabalha na assistência jurídica dos indígenas, na ação de reintegração de posse movida pela empresa dona da propriedade rural. No entendimento do órgão, todas as apurações devem ser concentradas na esfera federal.
Defensoria Pública Estadual
A Defensoria Pública de Mato Grasso do Sul também presta apoio aos envolvidos no conflito e faz a defesa dos indígenas que chegaram a ser presos. Também avalia pedido de indenização se houver comprovação de ação ilegal.
