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"VICE ATUANTE"

Guajajara e Barbosinha pactuam R$ 160 milhões para melhorar vida indígena do MS

Seis projetos serão implantados pela União e Estado para melhorar a condição de vida dos indígenas locais

10 junho 2024 - 09h27Por Redação Douranews

A ministra dos Povos Indígenas e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram no sábado (8) um acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados para garantia de direitos dos povos indígenas por meio de ações no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões indígenas e da gestão ambiental e territorial.

Por meio de parcerias institucionais, serão R$ 160 milhões para melhorar a condição da terceira maior população de povos originários do país.

As ações são direcionadas à sistemas agroflorestais; educação e formação técnica para indígenas; acesso à saúde para indígenas; esporte, lazer, cultura e turismo; gestão territorial com elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) em terras indígenas; empreendedorismo; ressocialização de indígenas encarcerados e implementação do Programa Teko Porã.

Dentre as iniciativas está a solução para o problema de falta de água para as comunidades. Com a parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), serão investidos em torno de R$ 60 milhões para água potável  para o povo Guarani Kaiowá do extremo sul do Estado - com execução do projeto pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) .

Ao todo serão R$ 5 milhões para o programa 'Teko Porã: Fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá'. O recurso promoverá a segurança alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia indígena.

O projeto 'Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã' tem recursos de R$ 80 milhões do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), mecanismo solidário de financiamento destinado ao fomento de projetos estruturantes na faixa de fronteira dos países que integram a organização regional intergovernamental.

A equipe do MPI, com apoio da Funai e de lideranças indígenas, tem realizado trabalho de campo em Mato Grosso do Sul para a construção do PGTAs nas TI (Terras Indígenas) Cachoeirinha (Miranda/MS) e Taunay Ipegue (Aquidauana/MS) e Nioaque (Nioaque/MS), pertencentes ao povo Terena. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. 

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