O juiz Sílvio Cesar Prado, da Comarca de Cassilândia, adotou uma medida considerada pioneira na estrutura de funcionamento da Justiça em Mato Grosso do Sul: ele permite que as partes utilizem equipamento particular durante as audiências. A medida representa celeridade e economia. Na prática, as partes usam um netbook durante as audiências para manuseio eletrônico das peças, o que evita a necessidade do uso do papel nos autos.
De acordo com Marcus Vinicius Paraguassú, diretor do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado, projeto semelhante já estava nos planos da Secretaria de Tecnologia da Informação. “A medida aplicada pelo juiz é provisória, pois em 2011 vamos estender a rede sem fio, que já está funcionando na Secretaria do Tribunal, para o Juizado Central, o Fórum de Campo Grande e os fóruns das demais comarcas. Isso significa que os advogados poderão utilizar seus notebooks ou netbooks, conectados na rede sem fio (wireless) do Poder Judiciário, durante as audiências”, afirmou.
O Tribunal de Justiça está preparando seus equipamentos para a tecnologia digital e a implantação do sistema SG5, pré-requisito para a tramitação de processos eletrônicos, é prova disso. O sistema SG5 é moderno, ágil, fácil de operar e agilizará os procedimentos cartorários dos feitos em tramitação no TJMS.
Em 2010, o SG5 foi apresentado à administração do Tribunal e diretores de secretarias. Desde então, diversas ações são realizadas para a implantação do processo digital no TJMS. Uma das vantagens da adoção desse sistema é a redução do tempo morto do processo, por exemplo, quando os autos são distribuídos ao Tribunal e precisam ser enviados fisicamente para o gabinete de um desembargador.
Com a implantação, a remessa torna-se on-line e instantânea, além de uma série de vantagens que já são hoje vivenciadas pelas diversas varas e até mesmo comarcas que abandonaram os feitos em papel.
Comarcas digitais
No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já são sete as comarcas totalmente digitalizadas: Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia, Bataiporã, Rio Verde, Dourados, Camapuã, Caarapó, além de 11 varas da justiça comum em Campo Grande, totalizando 20 varas com processos totalmente eletrônicos.
Essa experiência não é nova no Estado, onde o Poder Judiciário está sempre na vanguarda, segundo Paraguassu. Em 2005 surgiu o projeto-piloto de tramitação do processo digital em Mato Grosso do Sul com a inauguração da 10ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande, a primeira no Estado a implantar a tramitação eletrônica de processos e a primeira no Brasil, em âmbito estadual, a ter o andamento dos autos totalmente por meio digital.
