Primeiro ano da pandemia teve cinco divórcios a mais que no ano passado - (Foto: Ilustração)Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas douradenses registraram, em 2021, mais de 90 atos de divórcios, segundo maior número desde o início da série, em 2007. O número registrado no ano de 2021 é 1% menor que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 95 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, que contabiliza o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no município.
Já a nível estadual, os Cartórios de Notas sul-mato-grossenses registraram em 2021 o terceiro ano com mais divórcios – 899 – desde o início da série em 2007, representando um aumento 8% na procura pelo ato.
Em números absolutos, foram 94 divórcios contabilizados em Dourados no ano passado, representando um ato a menos em relação a 2020, quando se obteve um total de 95 escrituras de divórcios.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País, onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“A possibilidade da realização de atos por meio eletrônico, com mais praticidade e sem a necessidade de deslocamento, facilitou o procedimento nos cartórios do Estado”, explica Leandro Corrêa, presidente da Anoreg/MS, a Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul. “A plataforma on-line, iniciada no período de restrições severas da pandemia, possibilitou que os cidadãos resolvam suas pendências da vida pessoal de forma remota", finaliza.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar essa vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
A Anoreg
A Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), fundada em 2001, congrega os 174 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado, os quais empregam direta e indiretamente mais de 12 mil pessoas. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis.
