Menu
Buscarquinta, 23 de janeiro de 2025
(67) 99913-8196
Dourados
35°C
Sicredi
Dourados

Audiências públicas marcaram ano de muito debate na Câmara

28 dezembro 2016 - 13h11

A Câmara de Dourados realizou sete audiências públicas abordando temas importantes do cotidiano da sociedade ao longo deste ano. Os temas debatidos foram moradia, violência obstétrica, além das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, e ainda sobre guarda compartilhada, suicídios, a PEC 241 e questões do idoso.

A audiência sobre "Direitos Humanos e Direito a Moradia" trouxe para Dourados o ex-senador e então secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, e vereador mais votado nas últimas eleições da capital palista Eduardo Suplicy, em março, para debater sobre os programas de moradia popular no país. No evento foram coletadas sugestões para avançar na questão da moradia, enviadas aos governos municipal, estadual e federal.

A audiência pública sobre “Violência Obstétrica” teve o objetivo de informar os direitos da mulher e mostrar as dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) ainda enfrenta para humanizar o parto em Dourados. Foram apresentados os direitos da gestante, a questão da mulher em situação de abortamento e formuladas propostas para ajudar a melhorar o atendimento.

A audiência pública sobre o câncer foi realizada como parte das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul em Dourados e mobilizou milhares de pessoas. O objetivo foi colaborar para criar a cultura preventiva nas pessoas, já que quanto mais cedo a doença é diagnosticada maiores as possibilidades de cura.

A audiência pública sobre Guarda Compartilhada foi realizada como instrumento de prevenção à alienação parental na formação integral da criança e do adolescente. O promotor de Justiça, José Antônio Alencar, ministrou palestra sobre os aspectos jurídicos e a legislação que trata do tema. Os debates contribuíram muito para abordar um tema muito difícil de ser tratado entre casais separados.

A audiência pública sobre a “Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio” abordou um tema pouco discutido no Brasil, embora a Organização Mundial de Saúde estima que essa a 13ª causa mais comum de morte no mundo, afetando, sobretudo, a população jovem. O Brasil está na 8ª posição em número de suicídios. Devido a importância do assunto os vereadores resolveram colocá-lo em discussão e debate na Câmara.

A audiência sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 reuniu educadores das redes municipal e estadual de ensino e ainda outras classes sindicais. Foram debatidas as possíveis consequências da aprovação de projetos propostos pelo governo federal.

A audiência pública sobre a "Implementação e fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa" discutiu sobre como melhorar as políticas públicas voltadas para a terceira idade e como fortalecê-las. O foco é no envelhecimento ativo e saudável. Os idosos já são 14% da população brasileira, sendo uma questão que merece atenção. Temas como fator previdenciário, saúde e lazer foram discutidos e sugestões tiradas do evento.