O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vai reativar, nesta terça-feira (30), o Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados, após as obras de reforma no prédio, localizado na rua Hayel Bon Faker, nº 3.855, na Vila Tonani, área central da cidade.
A solenidade de reinauguração da unidade penal acontecerá às 10 horas com a presença do titular da Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública), Wantuir Francisco Brasil Jacini; do diretor-presidente da Agepen (Agência estadual do Sistema Penitenciário), Deusdete Souza de Oliveira Filho; do juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Dourados, Francisco Vieira de Andrade Neto; do promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça, Juliano Albuquerque; e do presidente do Conselho da Comunidade local, Rui Barbosa, entre outras autoridades.
A reforma e adequação física estrutural do presídio foram realizadas por meio de um trabalho conjunto entre a Agepen, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Ministério Público Estadual, com investimento de R$ 214.012,45. Para a obra, foi utilizada mão de obra de reeducandos da Phac (Penitenciária Harry Amorim Costa).
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, foram feitas mudanças significativas, que incluírama construção de leitos de alvenaria (em substituição às beliches de madeira); revestimentos e novos vasos sanitários nos banheiros; adequação do sistema de esgoto; instalação de lavanderia nos alojamentos; readequação do galpão de trabalho para oferecer melhor qualidade ao ambiente, pintura geral do prédio e elevação de todo o muro, reforçando a segurança do local.
“O presídio agora conta com uma estrutura física possível de proporcionar uma melhor habitabilidade para os internos, e mais condições de trabalho aos servidores”, destaca Oliveira. “E a alimentação será fornecida por empresa terceirizada, contratada pelo governo, a exemplo de outras unidades penais, o que garantirá maior controle e qualidade às refeições servidas”, completa.
Uma das principais novidades, conforme o diretor-presidente, é o reforço na segurança com a implantação do sistema de biometria para controle de entrada e saída dos reeducandos. “O novo sistema faz a leitura da impressão digital, possuindo alta confiabilidade na identificação. Isso permitirá o melhor controle dos horários de movimentação dos detentos, sendo emitidos também os relatórios, de forma rápida e precisa”, informa.
O Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados existe há 17 anos, e estava desativado desde abril do ano passado, com o controle sendo feito nesse período apenas por meio de coleta da assinatura diária dos detentos. Com a reinauguração, os internos voltarão a cumprir penas na unidade prisional, com saídas permitidas apenas para trabalho e demais autorizações judiciais, conforme o que é estabelecido pela Lei de Execução Penal para esses regimes.
