A GMD (Guarda Municipal de Dourados) iniciou esta semana um trabalho de fiscalização mais intenso nas vagas de estacionamento existentes na região central da cidade e que estão regulamentadas como de uso preferencial a idosos e portadores de deficiência.
Entretanto, um dos problemas encontrados durante a fiscalização é que pessoas idosas, com dificuldade de locomoção, ou portadoras de deficiência, acabam estacionando os veículos nas respectivas vagas, mas sem possuir ou não afixar no painel interno do veículo o necessário cartão de identificação.
Esta prática impossibilita ao agente fiscalizador saber se a pessoa é realmente credenciada para usar o estacionamento reservado, podendo inclusive ser lavrado auto de infração de trânsito. “Todas as vagas são devidamente sinalizadas e há necessidade de uso do cartão”, reitera a Guarde, em nota.
“Informamos a todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e aquelas que são portadoras de necessidades especiais, que deverão procurar a Agetran (Agência Municipal de Trânsito) da sua cidade, e solicitar o credenciamento e a confecção do cartão de estacionamento”, documento que é gratuito e válido em todo território nacional, alerta a Guarda
Por fim, a nota da GMD observa, ainda, que caso não haja uma Agência municipal de trânsito na cidade onde residam esses usuários específicos das vagas especiais [em Mato Grosso do Sul, Dourados, Nova Alvorada do Sul e Campo Grande contam com unidades da Agetran], a orientação é para procurar o Detran. Em Dourados a Agetran funciona no piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares.
Toda a população que observar qualquer irregularidade nas vagas reservadas deve acionar a Guarda Municipal (199/153), Polícia Militar (190) ou Agetran, (3428 2776) para que sejam tomadas as devidas providências. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas a partir de consulta às resoluções 303/2008 e 304/2008 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), disponíveis no site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
