O presidente da Câmara de Dourados, vereador Idenor Machado (DEM), disse ontem (15) que todos os atuais 12 membros do Legislativo vão iniciar, a partir de terça-feira (23), o esforço para aprovar, até o dia 10 de novembro o Orçamento 2013 encaminhado pelo Município dentro do prazo regimental. O novo Orçamento assegura o repasse de R$ 15,2 milhões em duodécimos para a Câmara ao longo dos 12 meses do ano que vem.
Idenor recepcionou ontem os secretários municipais de Governo, José Jorge Filho (Zito) e de Finanças, Walter Carneiro Júnior, que foram na Câmara protocolar a mensagem do prefeito Murilo Zauith encaminhando a proposta orçamentária para o ano que vem. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Albino Mendes (PR) e o membro Dirceu Longhi (PT), além dos vereadores Aparecido Medeiros (DEM) e Juarez Amigo do Esporte (PRB), acompanharam a entrega.
De acordo com o presidente da Câmara, o ritual a ser cumprido a partir de agora consiste no comunicado a todos os vereadoresque acontece na manhã de hoje (16), do recebimento da peça, e o encaminhamento para a Comissão de Finanças e Orçamento, que, regimentalmente, terá 15 dias para emitir parecer. Em seguida o Orçamento vai a plenário e deverá estar prioritariamente na pauta durante três sessões ordinárias consecutivas. Somente depois da primeira votação, poderá receber emendas dos vereadores.
“Conhecemos essas dificuldades com a arrecadação municipal e creio que a proposta orçamentária encaminhada pelo senhor prefeito está dentro do esperado”, comentou o presidente Idenor Machado. O prazo regimental para a votação final é o último dia útil do mês de novembro, para sanção do Executivo até o dia 10 de dezembro. A Câmara não pode entrar em recesso antes de aprovar o Orçamento para o exercício seguinte.
