Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a aldeia Passo Piraju, onde vivem há dez anos em Porto Cambira, no prolongamento da rodovia que dá acesso da área urbana ao Distrito Industrial, em Dourados. O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a saída das famílias e a reintegração de posse da área até sexta-feira (19).
A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, um acordo mediado pelo MPF (Ministério Público Federal), em Dourados, destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça e obteve, agora, uma manifestação favorável.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local. “Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos”, disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.
Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida, o MPF tentará a revogação da decisão judicial. “Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima”, afirmou Delfino.
Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão. As informações são da Agência Brasil
