A Prefeitura de Dourados está notificando proprietários de terrenos baldios em áreas urbanizadas da cidade para se adequarem às exigências do Código de Posturas do Município. Terrenos baldios localizados em regiões dotadas de infraestrutura urbanística, dotados de transporte, coleta de lixo, iluminação e asfalto, precisam ter calçada e muro.
Conforme o secretário municipal de Serviços Urbanos Luis Roberto Martins de Araújo, a preocupação maior é preservar a saúde da população com a eliminação de criadouros de transmissores de doenças presentes em terrenos baldios, além de melhorar o visual da cidade.
“Terrenos sem calçada acarretam sujeira no asfalto, entopem bueiros, deixam a cidade feia e aumentam despesas públicas”, afirmou o secretário. “Por enquanto, são feitas notificações e a Prefeitura espera que os proprietários tomem as providências necessárias”, disse, sem descartar a adoção de medidas mais duras para obrigar os proprietários desses imóveis a se adequarem.
Piso tátil
A Prefeitura de Dourados alerta também sobre a implantação do piso tátil na construção das calçadas. A exigência agora é prevista em lei.
A administração também informa que está com licitação aberta para adequar todos os espaços públicos municipais, na melhoria das calçadas, muros e regras de acessibilidade.
Um dos primeiros pontos a ser melhorado é o entorno da antiga Prefeitura, na rua João Rosa Góes, que vai receber o benefício.
