Pouco mais de 30 pessoas, entre vereadores e membros da comunidade, atenderam ao chamamento da Câmara de Dourados para a audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (1), onde se discutiu o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2013.
A audiência foi presidida pelo vereador Albino Mendes (PR), que também é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e contou também com a presença dos vereadores Elias Ishy (PT) e Cido Medeiros e Pedro Pepa (DEM).
O diretor de Finanças da Secretaria municipal de Finanças e Receita, Valdir Ferreira de Souza, e o técnico da mesma pasta, Antonio Carlos ‘Quequeto’ discorreram sobre a elaboração da peça orçamentária e tiraram dúvidas dos vereadores e do público.
Albino Mendes disse que o objetivo da audiência era promover uma ampla discussão a respeito do Orçamento do Município para o próximo ano, até mesmo para cumprir o que estabelece a lei, que inclui a realização de debates, audiências e consultas públicas.
“É fundamental, antes de uma votação importante, como é a do orçamento do município, discutirmos os pormenores da lei, tirarmos as dúvidas, para votarmos com a consciência tranquila. No caso do orçamento, o debate contribui para que se faça justiça na distribuição dos recursos”, disse o vereador.
A receita orçamentária prevista para ano que vem em Dourados é de R$ 694.325.050,48. São R$ 264 milhões de receita própria e R$ 430 milhões de verbas definidas. O montante é menor do que o previsto pra 2012, o que, segundo a Prefeitura, indica uma adequação às condições reais de aplicação dos valores orçados para as diversas áreas e setores da administração municipal.
Os maiores investimentos estão previstos para as rubricas da Secretaria de Saúde, com valores em torno de R$ 187 milhões. A Secretaria de Obras tem a segunda maior previsão, R$ 87 milhões, seguida pela Educação, com previsão de investimentos de R$ 77 milhões, e Serviços Urbanos, com R$ 37 milhões.
A peça orçamentária foi oficialmente recebida e protocolada na secretaria da Câmara no dia 15 de outubro e deve passar por três votações em plenário. O projeto do executivo só pode receber emendas depois da primeira votação, que deve ocorrer já na sessão ordinária desta terça-feira (6).
