Criado em outubro de 2007 na Comarca de Dourados, o projeto Pai de Verdade tem o objetivo de informar e conscientizar os pais da importância do reconhecimento de seus filhos. Dados estatísticos demonstram que de janeiro a outubro de 2010 foram realizados 84 atendimentos.
Um total de 44 mães receberam algum tipo de informação sobre a importância de seu filho ter o nome do pai no registro de nascimento e como proceder para que o reconhecimento da paternidade aconteça.
Em 12 casos não foi possível localizar o suposto pai, uma vez que a mãe não tinha conhecimento do seu paradeiro, impossibilitando assim qualquer tipo de atuação do projeto. Por outro lado, foram realizados 40 encaminhamentos.
Foram 12 encaminhamentos ao cartório extrajudicial para o reconhecimento voluntário e sete encaminhamentos para núcleos jurídicos a fim de que ocorra a adoção unilateral. Outros cinco exames de DNA foram encaminhados para o Instituto de Perícias Científicas Dr. Helder de Figueiredo.
Além disso, neste ano, outras 16 mães que no ato do registro de nascimento não haviam indicado o nome do suposto pai, após orientação do projeto Pai de Verdade, indicaram o nome do suposto pai dando início à Ação de Averiguação Oficiosa da Paternidade.
No Cartório do 2º Ofício de Dourados, dados do 1º trimestre apontam a realização de 39 reconhecimentos, 21 deles judiciais e outros 18 voluntários. No 2º trimestre, foram 24 reconhecimentos, sendo 17 judiciais e 7 voluntários. Já no 3º trimestre de 2010, foram realizados outros 40 reconhecimentos, dos quais, 23 foram judiciais e 17 voluntários.
O projeto foi implantado pela juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz e, desde agosto de 2008, o projeto passou a ser de competência da Vara da Infância e Juventude. E ainda, desde o início de fevereiro de 2009, a assistente social do Fórum de Dourados, Valdirene Campos, é responsável pelo projeto.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Serviço Social do Fórum de Dourados, no telefone (67) 3422 3399 – ramal 235, de segunda a sexta-feira, ou então pelo e-mail para [email protected].