Vereadores e membros da comunidade participaram na manhã de quarta-feira (26), na Câmara de Dourados, da audiência pública que discutiu o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2017. A audiência foi presidida pelo vereador não reeleito Mauricio Lemes (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Participaram também os vereadores Alan Guedes (DEM), Cido Medeiros (DEM), Sergio Nogueira (PSDB) e Elias Ishy (PT), todos reeleitos para a próxima legislatura.
O contador Rosenildo França discorreu sobre os detalhes da elaboração da peça orçamentária e tirou dúvidas dos vereadores e do público. Mauricio Lemes disse que o objetivo da audiência foi de promover uma ampla discussão a respeito do Orçamento do Município para o próximo ano, até mesmo para cumprir o que estabelece a lei, que inclui a realização de debates, audiências e consultas públicas. “É fundamental, antes de uma votação importante, como é a do orçamento do município, discutirmos os pormenores da lei, tirarmos as dúvidas, para votarmos com a consciência tranquila. No caso do orçamento, o debate contribui para que se faça justiça na distribuição dos recursos”, disse.
O executivo municipal prevê trabalhar, no ano que vem, com um orçamento de R$ 880 milhões. São R$ 592,7 milhões de orçamento fiscal e R$ 287,2 de seguridade social. O montante representa R$ 30 milhões a mais em relação ao orçamento de 2016, de R$ 850 milhões. A proposta orçamentária está de acordo com a LDO (a Lei de Diretrizes Orçamentárias), já aprovada pelos vereadores. O projeto tem de passar por três votações e precisa estar aprovado antes do final da atual legislatura, até dezembro, para aplicação no ano que vem.
À Secretaria municipal de Educação estão previstos R$ 92.594.702,00, mais R$ 112.317.250,00 para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e na Saúde a previsão orçamentária é de R$ 223.785.017,00, do Fundo Municipal de Saúde, além de R$ 17.860.400,00 da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, as duas maiores rubricas.
Para a Secretaria municipal de Administração a previsão é de R$ 22.979.000,00, enquanto que ao Previd (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais), R$ 94.150.000,00. A Secretaria municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento tem previsão de R$ 19.502.340,00.
Já à Secretaria municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária a previsão de orçamento é de R$ 13.342.500,00; ao Fundo Municipal de Economia Solidária, R$ 2.430.000,00. Para a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, R$ 3.594.100,00 e para o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, R$ 75.000,00.
As Secretarias de Serviços Urbanos e de Planejamento terão, respectivamente, R$ 62.247.000,00 e R$ 54.621.000,00; o Instituto do Meio Ambiente, R$ 2.701.200,00 e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, R$ 1.911.700,00. Já a Assistência Social terá orçamento de R$ 12.548.800,00 e o Fundo Municipal de Assistência Social será de R$ 6.723.400,00; enquanto a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, R$ 5.238.800,00; a Secretaria Municipal de Cultura, R$ 2.653.000,00, e o Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, R$ 195.600,00.
