Se a proposta de reforma da Previdência do governo federal for aprovada, a maioria dos brasileiros terá que trabalhar além dos 65 anos para conseguir a aposentadoria integral e manter seu padrão de vida na terceira idade. Quem optar por esse caminho, vai esbarrar em um número limitado de vagas formais para os idosos no mercado de trabalho brasileiro.
Estimativas do IBGE apontam que a população brasileira tem cerca de 16 milhões de pessoas com mais de 65 anos. No entanto, apenas 137,6 mil delas ocupam vagas formais no mercado de trabalho, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. Esse grupo representa apenas 0,3% dos 48 milhões de trabalhadores formais na economia brasileira em 2015.
Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT), os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários.
De acordo com a Rais de 2015, dos 5.570 municípios do país, 906 não tinham nenhum trabalhador com essa idade. A maior parte dos municípios (4.234) tinha, cada um, menos de 50 trabalhadores com 65 anos ou mais.
Entre as cidades com trabalhadores acima de 65 anos, aquela que tem mais pessoas nessa condição é São Paulo (15.756), seguida por Rio de Janeiro (10.935), Belo Horizonte (3.652), Brasília (3.508), Fortaleza (3.116), Salvador (3.072), Porto Alegre (3.011), Curitiba (2.957), Recife (2.873) e Belém (1.897).
Reforma da Previdência
O governo federal apresentou no início de dezembro uma proposta para a reforma da Previdência Social. Uma das principais mudanças é a criação de uma idade mínima de aposentadoria, de 65 anos, para homens e mulheres. Essa regra inviabilizaria que trabalhadores mais jovens se aposentassem por tempo de contribuição, como ocorre atualmente.
A proposta também muda o cálculo do benefício do aposentado. Para conseguir a aposentadoria integral, o trabalhador deveria contribuir por 49 anos. Ou seja, apenas aqueles que começaram a trabalhar com 16 anos teriam aposentadoria integral ao se aposentar com a idade mínima.
A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e ainda pode sofrer modificações antes de entrar em vigor.
Idosos na economia informal
De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, o número de idosos com mais de 65 anos trabalhando sobe quando se considera também o mercado informal.
Citando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, ela informou que havia cerca de 2,82 milhões de trabalhadores com mais de 65 anos no país em 2014 – enquanto que a população economicamente ativa somava mais de 100 milhões de pessoas.
"As pessoas se aposentam mais cedo. Aqui no Brasil, a legislação permite que as pessoas se aposentem cedo e continuem trabalhando. Provavelmente, muitos dos que voltaram a trabalhar estão nas atividades informais", avaliou a pesquisadora. Segundo ela, muitos trabalhadores com mais de 65 anos atuam no setor de serviços ou na agricultura.
A pesquisadora defende a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência no país, com aumento da idade mínima, mas avaliou que é necessário oferecer um "pacote mais completo" para a população, englobando também medidas de saúde e de capacitação de idosos para o mercado de trabalho.
