A Prefeitura de Dourados está questionando, junto ao Superior Tribunal de Justiça, uma dívida com o extinto Banco Pontual, que chega a R$ 200 milhões. Segundo a Procuradoria Geral do Município, o valor é remanescente de um empréstimo de US$ 2,5 milhões feito em 1996, para a construção do Centro Administrativo Municipal.
O valor devido foi transferido para a Cobracon – Assessoria de Crédito e Cobrança, sediada no Estado do Ceará e apesar da contabilização dos juros e correções cobrados seria exorbitante.
Recebido em audiência por alguns ministros do STJ, o procurador geral adjunto do município, Antônio Marcos Marques, informou que a prefeitura suspeita dessa correção de valores. Ele alertou também que a ação de execução da dívida está sob investigação do Ministério Público Estadual.
“Por mais que esse empréstimo tenha sido contraído há mais de 10 anos, o valor cobrado é muito alto. Nós estamos questionando o montante deste débito que mesmo com as devidas correções é uma dívida que foge da realidade”, frisou Marcos.
A Cobracon é hoje uma das principais credoras do município, mas o procurador salienta que o valor vem sendo questionado há anos. Para ele, “não tem como não suspeitarmos de um empréstimo que era de US$ 2,5 milhões e que em 14 anos soma agora a quantia de R$ 200 milhões”.
A suspeita da administração municipal em relação ao valor real da dívida aumentou com as denúncias que surgiram a partir da operação da Polícia Federal. As investigações apontaram indícios de irregularidades na utilização dessa dívida para viabilizar recursos que pudessem ser investidos em campanha eleitoral.
O montante de R$ 10 milhões que é citado em gravações autorizadas pela PF seria levantado por meio da negociação da dívida de R$ 200 milhões proveniente do Banco Pontual. O valor seria reduzido para R$ 30 milhões e com este acordo, os intermediadores teriam a garantia de devolução de R$ 10 milhões.
