A Câmara de Dourados realiza quinta-feira (1), a partir das 8 horas, uma audiência pública com o tema Orçamento Municipal 2013, conforme proposta do vereador Albino Mendes (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da casa.
De acordo com o vereador, o objetivo é promover uma ampla discussão a respeito do Orçamento do Município para o próximo ano. Para expor e detalhar o assunto, estará presente um representante da Secretaria municipal de Finanças e Receita.
A peça orçamentária foi oficialmente recebida e protocolada na Câmara no dia 15 de outubro e prevê um total de R$ 694 milhões para serem aplicados no ano que vem. O montante é menor do que o previsto pra 2012, o que, segundo a Prefeitura, indica a adequação às condições reais de aplicação dos valores orçados para as diversas áreas e setores da administração municipal.
Depois de passar pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o Orçamento vai a plenário para ser votado por três sessões ordinárias consecutivas e só poderá receber emendas depois da primeira votação. O prazo regimental para a votação final é o último dia útil do mês de novembro e o projeto deve ser encaminhado para sanção do Executivo até o dia 10 de dezembro. A Câmara não pode entrar em recesso antes de aprovar o Orçamento para o exercício seguinte.
