Membros do Simted participaram de reuniões com representantes da Prefeitura na manhã de terça-feira (10) em Dourados. Vários assuntos foram tratados com uma comissão do Concurso, nas Secretarias de Administração e de Educação do Município. Na manhã desta quarta-feira (11), uma Assembleia Geral da Rede Municipal foi realizada na sede do sindicato para esclarecimentos e debate sobre os temas tratados com o executivo, como Férias, Décimo Terceiro, Concurso Público e Contratação de Professores Temporários.
Em conversa com a secretária de Administração, Denize Portollan, a comissão do Simted debateu alguns questionamentos dos educadores com relação a folha de pagamento. Portollan disse que não há previsão para pagamento das férias. As somas deveriam ter sido pagas pelo governo anterior.
A secretária reiterou que as finanças da Prefeitura ainda estão sendo examinadas pela atual administração e que somente após ter números em mãos poderia ter uma previsão do pagamento das férias. Alguns pagamentos são realizados com recursos próprios e outros seriam oriundos do Fundeb.
Com relação a supostos erros de cálculo no 13º. Salário da Educação e ausência de pagamentos, os servidores que se sentiram prejudicados podem procurar o Recursos Humanos da Prefeitura de Dourados e protocolar um pedido para que o cálculo seja refeito. O Simted irá protocolar um ofício solicitando detalhes sobre a fórmula do cálculo desse abono para que os trabalhadores possam ter uma análise mais precisa do vencimento.
Nesta sexta-feira (13), os profissionais da Educação também irão protocolar, em conjunto, um requerimento exigindo que revisões e pagamentos relacionados ao 13º. sejam efetuados o quanto antes, garantindo esse direito.
Secretaria de Educação
A secretária de Educação, Audrey Milan, também recebeu a Comissão do Simted e garantiu que os aprovados em concurso público deverão ser chamados para a posse entre os dias 1 e 3 de fevereiro. Os professores que foram chamados terão direito a escolher pela dobra da suplência das vagas puras.
Audrey esclareceu que a Secretaria realizou uma parceria com a UFGD para realização do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Temporários para as vagas restantes. A previsão é que o edital para inscrição seja divulgado até o dia 25, devido a elaboração de uma Comissão de Avaliação e um sistema online.
Os critérios para contração estariam sendo discutidos e o Simted reiterou que o entendimento da legislação é que o processo seletivo siga o resultado de classificação do Concurso. Mas, segundo a secretária, os classificados no certame que não foram chamados também deverão se inscrever no cadastramento para participar da seleção. Ainda não há previsão para novas chamadas do Concurso Público para a Educação.
Ainda há um impasse em relação aos profissionais que possuem contrato de 2 anos na Rede de Ensino. Apesar de o vínculo funcional ser quebrado ao longo desse período, o Tribunal de Contas do Estado vem questionando a recontratação. A Prefeitura está realizando um estudo para ter um parecer sobre esses casos. O Simted entende que a solução seria chamar os aprovados no Concurso. A secretária também afirmou que está sendo realizada uma análise para definir projetos para a Educação Especial. Sobre a cedência e permuta de pessoal para outros órgãos, uma Comissão do Governo Municipal vai estudar cada caso.
