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Educação

Universidades e IFMS terão quase R$ 26 milhões bloqueados

Universidades avaliam como 'crítica' a situação de contingenciamento

30 maio 2022 - 17h04Por g1/ms

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) terão quase R$ 26 milhões bloqueados pelo Governo Federal. Veja as quantias contingenciadas em cada instituição:

UFMS

A UFMS será a instituição com maior déficit no orçamento. Ao todo serão R$ 13 milhões bloqueados, comprometendo atividades essenciais, como o reitor da universidade, Marcelo Turine, comenta.

“Teremos de rever o nosso planejamento, mas com certeza haverá necessidade urgente de desbloquear o orçamento, caso contrário, não teremos recursos suficientes para nossas atividades essenciais, pois se trata de nova redução na verba de custeio”, detalhou o reitor da UFMS.

Para 2022, a UFMS teria um orçamento de R$ 952,8 milhões. Deste total, 80% é destinado para pagamento de pessoal, ativo e aposentado e 64 milhões foram fixados para manutenção e funcionamento da universidade.

Contas de luz e água e insumos para laboratórios e projetos podem ser afetadas na UFMS, como mencionado pela pró-reitora de Planejamento e Orçamento da universidade, Dulce Tristão.

Com o bloqueio, a divisão deverá rever o plano anual. Turine enfatizou que serão mantidos os recursos aprovados para os estudantes vulneráveis do Programa Nacional de Assistência Estudantil e as bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação para os estudantes da universidade.

UFGD

Na UFGD, as bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação e os auxílios aos estudantes podem ser afetadas. O bloqueio chega a quase R$ 7 milhões na universidade.

Para a UFGD, a situação é vista como "muito crítica". A gestão segue em reunião para entender quais caminhos vão seguir com o novo montante destinado para o orçamento anual.

IFMS

O IFMS ainda está se articulando para traçar a melhor estratégia.

Com o bloqueio de R$ 5,8 milhões nos recursos orçamentários, "a gestão da instituição está articulando estratégias para que estudantes e servidores não sejam prejudicados", detalha o instituto em nota.

O bloqueio

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral (veja detalhes abaixo).

No documento enviado às universidades, ao qual a TV Globo teve acesso, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.

"[...] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias - UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%", diz o documento enviado às reitorias.

O termo "orçamento discricionário" se refere aos valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.

Entram no orçamento discricionário os investimentos e as despesas de custeio – pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.