Para apoiar a produtores familiares na produção de frutas e ovos caipiras, o Governo do Estado instituiu o Projeto Quintal Produtivo de Mato Grosso do Sul. O decreto que cria o programa foi assinado e publicado pelo governador Reinaldo Azambuja na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE-MS).
O objetivo do programa é fortalecer a produção sustentável, visando a promoção da segurança alimentar e nutricional, além de estimular a geração de trabalho e renda.
Conforme o decreto, os beneficiários do Projeto Quintal Produtivo serão os agricultores familiares, as mulheres e os jovens dos projetos de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Os recursos financeiros para a execução do projeto virão de dotações orçamentárias do Estado e do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), entre outras fontes.
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) ficará responsável por gerir o programa no Estado.