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Indústria questiona exagero na cobrança de taxas dos cartórios em MS

09 fevereiro 2017 - 17h11

Levantamento realizado pelo setor produtivo estadual, representado pela Fiems, Famasul, Fecomércio e Sebrae/MS, aponta que os tributos e emolumentos cobrados pelos cartórios de Mato Grosso do Sul são até 4.216% mais caros que os de outros Estados, como Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais. Hoje, conforme o levantamento, os cartórios de Mato Grosso do Sul cobram até R$ 3.904,20 pelo serviço de registro de hipoteca e penhor rural, enquanto em Minas Gerais, por exemplo, esse valor chega a R$ 90,45, ou seja, uma variação de 4.216%.

Além disso, uma escritura no Estado chega a custar até R$ 10.593,45 e, no Paraná, o mesmo serviço sai por R$ 701,05, uma variação de 1.411%, enquanto um testamento custa R$ 799,20 nos cartórios sul-mato-grossenses, em São Paulo sai por R$ 52,60, uma variação de 1.419%, entre outros preços considerados absurdos.

Para alinhar uma proposta que torne os custos cartoriais mais competitivos para a sociedade em geral, a Fiems, Famasul, Fecomércio e Sebrae/MS reuniram-se, nesta quinta-feira (9), em Campo Grande, com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil no Estado), do Secovi-MS (Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul) e do IAB-MS (Instituto dos Arquitetos do Brasil no Estado).

Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, Mato Grosso do Sul está fora dos parâmetros e um equilíbrio com os Estados vizinhos se faz necessário e urgente. “Não estamos discutindo os percentuais de repasses estabelecidos em lei, mas entendemos que as custas não podem ter diferenças tão expressivas no comparativo com outros Estados. Não é justo”, frisou, destacando a insegurança jurídica decorrente da situação.

“Todos estão perdendo em razão da dificuldade de justificativa patrimonial e o próprio ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que não é recolhido no corpo da escritura. Mato Grosso do Sul está voltando aos tempos dos contratos de gaveta e não podemos permitir, enquanto sociedade civil organizada, que isso continue acontecendo”, acrescentou Longen.

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