A convocação da Prefeitura de Dourados para o recadastramento dos isentos e imunes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dobrou o serviço dos funcionários da CAC (Central de Atendimento ao Cidadão). Desde segunda-feira (5), quando começou a correr o prazo para a renovação do cadastro, o movimento é intenso.
O diretor do Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos Alex Sandro Sabino, explica que em Dourados são pelo menos dez mil contribuintes que não recolhem IPTU, por conta da isenção ou da imunidade. A atual administração municipal quer saber quais contribuintes de fato tem direito a esse benefício.
O recadastramento será aceito até dia 20 deste mês. A partir daí, o contribuinte que não providenciar a documentação exigida, como determina a legislação, terá o imposto lançado automaticamente para o exercício de 2013. De acordo com Alex, essa seria a confirmação da não necessidade do benefício, o que implica na cobrança dos valores.
Os documentos necessários para o recadastramento são cópia do RG e CPF do proprietário do imóvel, comprovante de residência, boleto de IPTU antigo e escritura ou cópia da matricula do imóvel. No caso de pessoa jurídica, cópia do cartão do CNPJ, dos documentos pessoais do proprietário do imóvel ou do representante legal e cópia da matrícula ou carnê do IPTU.
Para o procedimento, o contribuinte deve procurar a Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na avenida Presidente Vargas, 425, ao lado da Praça Antônio João, das 7h30 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3410-5600.