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Madson quer suspensão da cobrança do IPTU nos distritos de Dourados

09 janeiro 2017 - 20h04

O vereador Madson Valente (DEM) defende a suspensão imediata da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos distritos de Dourados. Segundo ele, a Prefeitura deixou de realizar alguns procedimentos obrigatórios necessários antes de emitir os boletos de cobrança.

“Não foi feita a regularização fundiária nos distritos, nem a planta genérica elevada”, afirma Madson. “Foram emitidos até boletos para aposentados, o que vai gerar agora uma série de procedimentos burocráticos a eles no processo de cancelamento dessas dívidas”, acrescenta.

Madson está na luta pelo fim da cobrança do IPTU ou, em último caso, a aplicação de alíquota diferenciada. A cobrança do IPTU nos distritos foi aprovada no final de 2015 pela Câmara, através de projeto de lei enviado pelo executivo. O vereador, que mora no distrito de Vila Vargas, foi um dos vereadores que votou contra.

Para Madson, a alegação de que os distritos não contribuem com a arrecadação não procede, uma vez que já tem origem na zona rural o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). O ITR vai para o caixa geral do município, Já com o recurso do Fundersul também podem ser feitas obras na área urbana e proximidades. “A zona rural já contribui, sim, e muito”, afirma.

Em último caso, não sendo possível o cancelamento da cobrança, Madson diz que é preciso haver diferenciação de alíquota entre imóveis da cidade e dos distritos. “O morador de Itahum e Vila Formosa não pode recolher igual àqueles que vivem na cidade ou mesmo nos distritos de Vila São Pedro e Vila Vargas. Quanto mais distante do centro administrativo, menos atendida com obras e serviços é a localidade”, ressalta.

Madson conta ainda que identificou super valorização nos imóveis dos distritos. “O dono de uma casa de 130 m², por exemplo, vai pagar entre R$ 1.100 e R$ 1.200. Em alguns casos tem morador que pagará mais caro que o residente da cidade, mesmo estando mais distante do centro econômico imobiliário”, lembra.

Madson disse acreditar que a prefeita Délia Razuk irá se sensibilizar em relação a essa questão da alíquota diferenciada. “Nós acreditamos que a prefeita vai entender essa situação e se sensibilizar, principalmente porque a maioria dos votos da zona rural foram dados a ela”, ressalta.

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