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PF e Receita Federal prometem fiscalizar limites de compras

19 setembro 2012 - 21h42Por Redação Douranews

O superintendente e o delegado da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon e Bráulio César Galloni, e o delegado regional da Receita Federal, Flávio de Barros Cunha, prometeram intensificar a fiscalização, exigindo o cumprimento da cota ou declaração dos produtos adquiridos e serem mais criteriosos nas abordagens de todos os que cruzarem a fronteira do Brasil com o Paraguai neste final de semana, por conta da promoção especial de liquidação do comércio das cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.

Uma comissão formada pelos presidentes das Associações Comerciais e Empresariais de Dourados (Francisco Eduardo Custódio), Maracaju (Jésu Emerick Guimarães) e de Campo Grande (Omar Pedro de Andrade Aukar), juntamente com o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Dourados (Otávio Benites) e da Faems (Federação das Associações Comerciais e Empresariais de MS), Antonio Freire, reuniu-se com as lideranças desses organismos na manhã desta quarta-feira (19), em Campo Grande, para solicitar reforço na fiscalização na linha de fronteira.

A reivindicação surgiu devido à preocupação de empresários de todo o Estado com a “Black Friday”, campanha promocional das cidades que fazem fronteiras do Brasil com o Paraguai que prevê descontos de até 50% nas empresas identificadas, entre os dias 21 e 23. O problema é que, além da carga tributária paraguaia ser menor do que a brasileira, o que barateia o preço dos produtos e fortalece o turismo das compras, as propagandas do país vizinho invadiram as cidades de Mato Grosso do Sul, prejudicando as vendas de diversos setores.

“Recebemos queixas de vários empresários que pediram que tomássemos uma atitude mais rigorosa, entretanto, a propaganda está dentro das normas permitidas pelo Mercosul, portanto, é legal e está liberada. O que pudemos fazer é solicitar aos órgãos competentes uma fiscalização maior na rodovia para evitar que as pessoas excedam a cota dos US$ 300,00 e não declarem à Receita”, informou o presidente da Aced, Francisco Eduardo Custódio.

Custódio entende, também, que, com a “Black Friday”, os setores de alimentação e hospedagem de Ponta Porã acabam se beneficiando, o que acaba se tornando um ponto vantajoso para a economia da fronteira brasileira. “De forma alguma somos contra as compras em Pedro Juan Caballero, mas tentamos evitar que o comprador exceda os limites estabelecidos pelas cotas e prejudique o desenvolvimento econômico do Estado”, reafirmou o presidente da Associação douradense.

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