O presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, participou de uma assembleia extraordinária realizada pela Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) nesta sexta-feira (19), em Brasília. O diretor da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia, e o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Gilson Queiroz, foram os convidados da entidade nacional.
Barbosa aproveitou o encontro, que reuniu ainda os representantes das 25 companhias estaduais associadas, para tratar da desoneração do PIS/Cofins, aspectos da MP nº 579/12, que trata das concessões no setor elétrico, além de discutir assuntos relacionados à legislação, normas, terceirização e outros.
O secretário de saneamento Osvaldo Garcia disse que o Ministério das Cidades inicia segunda-feira (22) um novo ciclo de tratativas com o Ministério da Fazenda com o intuito de atender ao pedido de desoneração do PIS/Cofins, feito pela Aesbe. “Nós somos totalmente favoráveis à desoneração do setor de saneamento. Para isso, estamos analisando a questão com outros Ministérios. Agora é preciso aguardar os próximos encaminhamentos, inclusive o parecer preliminar do Ministério da Fazenda”, comentou Garcia.
Além disso, o secretário nacional disse que está concentrando esforços para concluir o processo de implantação do Sinisa (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). A intenção do Ministério das Cidades é entregar esse banco de informações, que deverá ser alimentado pelas companhias de saneamento, ainda no ano que vem, quando uma série de treinamentos deverá ser realizada. “Nossa ideia é entregar o banco consolidado em até três anos”, informou.
O secretário reforçou o fato do Ministério das Cidades ser o responsável pelo saneamento, o que não impede de trabalhar em conjunto com a Funasa e outros órgãos do Governo Federal. Ele disse que, em breve, deverá estabelecer um cronograma de visita aos estados, no sentido de diagnosticar problemas e buscar soluções para implantação das obras. “A intenção é que Ministério das Cidades e Caixa visitem as obras nos estados e vejam o que ocorre, localmente, para auxiliar naquilo que for possível e necessário”, explicou.
Em relação aos projetos de água e esgoto apresentados ao governo federal em setembro, o secretário disse que terão prioridade aqueles considerados licitáveis. “Até o fim do ano, o governo vai divulgar a lista dos projetos selecionados e cuja contratação acontecerá em 2013”, informou. Esse prazo também vale para os projetos emergenciais apresentados em função do desabastecimento gerado pela seca que está castigando os estados do Nordeste do país.
José Carlos Barbosa disse ao secretário de saneamento que a Aesbe, como entidade representativa de todas as companhias de saneamento, coloca-se à disposição da para discussão e encaminhamento das questões que travam os avanços do setor. Osvaldo Garcia agradeceu e enfatizou que reconhece a importância da Associação como entidade representativa e, ainda, que se sente muito honrado em participar desse encontro.
Ao final, o secretário afirmou que a sua participação na reunião de presidentes da Aesbe foi a forma encontrada para abrir um canal de diálogo permanente com as empresas estaduais para tratar de assuntos de interesse do setor. O próprio Osvaldo Garcia lançou a ideia de serem realizadas reuniões conjuntas entre Aesbe, Caixa e Ministério das Cidades para resolver as questões que são tidas como gargalos para o saneamento.
Caixa
O diretor Executivo de Infraestrutura e Saneamento da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, também deixou registrada a sua passagem pela reunião, admitindo a existência de procedimentos que precisam ser simplificados, tanto para o acesso quanto para o desembolso dos recursos para implementação das obras. Tavares informou que já houve grandes mudanças e que “graças ao trabalho conjunto da Aesbe e Caixa, nós avançamos muito, simplificando os processos adotados e que envolvem os financiamentos de recursos do FGTS. É preciso esclarecer, entretanto, que fizemos o possível dentro dos limites existentes. Para simplificar mais, só com mudanças nas regras do Fundo de Garantia, pelo Conselho Curador”, informou.
Para o presidente José Carlos Barbosa, a participação das autoridades nacionais nas discussões em torno de questões importantes para o desenvolvimento do saneamento básico no País é fundamental para a troca de experiência e fortalecimento do setor. “O contato da Aesbe e, por consequência, das companhias estaduais de saneamento com os órgãos do governo federal, contribui para a união de esforços em torno de objetivos comuns, além de subsidiar as políticas públicas do setor e certificar a relevância da Associação em âmbito nacional”.