A chapa “Renova Ordem”, inscrita para concorrer nas eleições da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), marcadas o dia 20 de novembro, protocolou segunda-feira (29) o pedido de cassação do registro da candidatura de Julio César Souza Rodrigues, atual vice-presidente da entidade e candidato apoiado pela atual diretoria, e ainda de Carlos Alberto de Jesus Marques, candidato a Conselheiro Federal pela chapa liderada por Julio César.
A justificativa da chapa “Renova Ordem”, liderada pelo candidato a presidente Alexandre Aguiar Bastos, tem como embasamento a divulgação de pesquisa de opinião pública relativa às eleições, publicadas pelo jornal A Crítica, de Campo Grande, na edição impressa de domingo (28) e no jornal eletrônico do mesmo veículo, no sábado (27). A pesquisa não foi registrada na comissão eleitoral da OAB, como exigem as regras eleitorais da disputa.
De acordo com a assessoria de Alexandre Bastos, assim que a pesquisa foi publicada pelo jornal, o advogado Carlos Alberto de Jesus Marques, candidato a Conselheiro Federal pela chapa de Julio César, replicou os índices em sua página pessoal no facebook.
“Enalteça-se que as regras eleitorais são claras no sentido de que a pesquisa não-registrada não pode ser divulgada por ‘qualquer meio’ pela chapa, logo, também não poderia ser propagada no facebook pelo segundo representado que é, justamente, representante da chapa ‘OAB Forte e Presente”, diz o pedido de cassação da candidatura.
Embora o jornal, no caso A Crítica, não esteja impedido de divulgar pesquisa, “o representante da chapa não pode fazê-lo sem registro prévio na OAB/MS na forma da instrução normativa n.º 01/2012 da comissão eleitoral da OAB/MS”, sustenta a chapa “Renova Ordem”.
Este ato contrário às regras eleitorais da OAB nacional e estadual foi feito com o exclusivo objetivo de obter “vantagem eleitoral”, argumenta o candidato da oposição, considerando que, ao propagar a pesquisa, Carlos Marques “quis favorecer a si mesmo, visto que é candidato ao Conselho Federal, além de pretender favorecer Júlio César Souza Rodrigues, candidato a presidente da OAB”.
Nota da OAB
Em nota, assinada pelo advogado Newley Alexandre da Silva Amarilla, presidente da Comissão Eleitoral da OAB, a entidade confirmou que a citada pesquisa não foi registrada no órgão: “Esclarece à sociedade em geral, e aos advogados em particular, que a pesquisa objeto da reportagem veiculada pelo jornal semanário “A Crítica”, folha 9 do caderno B, do dia 28.10.2012, não foi registrada perante esta Comissão, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2012, não sendo possível aferir a veracidade das informações que nela constam nem os critérios científicos que porventura tenham sido utilizados”, diz a nota.
“É brincadeira um advogado candidato a um cargo de dirigente da OAB agir dessa forma, contrariando as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral”, afirmou Alexandre Bastos, sobre o ocorrido.