A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (10) a lei que autoriza instalação de lojas francas, conhecidas como free shops, em cidades fronteiriças. De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), a lei representa vitória da economia dos 28 municípios alcançados pela medida em todo o país.
Em Mato Grosso do Sul, serão beneficiados Bela Vista, Corumbá, Coronel Sapucaia, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas. “São cidades com comércio pouco desenvolvido. Essa medida poderá gerar não só riqueza nessas localidades, como empregos diretos e indiretos”, avalia.
As isenções tributárias para as lojas francas serão definidas pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência nacional ou estrangeira.
Os benefícios tributários, de acordo com Moka, só serão concedidos aos turistas em visita ao Brasil e o pagamento das mercadorias poderá ser em moeda nacional ou estrangeira.