Além de terem negados uma série de direitos já garantidos pela lei brasileira a todas as outras categorias, empregadas domésticas enfrentam dificuldades para cuidarem dos próprios filhos, principalmente os mais novos, com menos de 2 anos. Algumas domésticas chegam a comprometer parte do salário ao se verem obrigadas a contratar outras empregadas para auxiliá-las.
Em Brasília, o caso de Maria Cícera Pereira, de 45 anos, ilustra bem essa dificuldade, vivida por muitas mulheres que deixam suas casas e seus filhos para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias.
Moradora de Taguatinga, cidade satélite de Brasília, Cícera recebe R$ 900 por mês e comprometia um terço do salário para pagar uma babá que cuidava do filho recém-nascido, Rafael, e de Gabriel, de 8 anos. A jornada de trabalho dela superava dez horas diárias, sem contar o tempo destinado à locomoção.
Sem poder pagar mais pelo serviço, em três meses Maria Cícera perdeu a babá, que encontrou um trabalho com melhores condições. Contratou outra profissional, que ficou na casa um ano e seis meses. Quando Rafael completou 2 anos, Cícera decidiu colocá-lo em uma creche.
Entre os direitos negados às domésticas pela legislação brasileira estão a definição de uma jornada de trabalho, o Fgts (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família.
A história de Cícera reflete o cotidiano de mulheres que deixam as casas e filhos todos os dias para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias. Embora em menor proporção, esse contexto contribui também para que a informalidade não ceda.
Menos de um terço dos trabalhadores domésticos no Brasil tem carteira assinada, de acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2011, apresentada pelo Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na semana passada. As informações são do Terra