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Onze países se unem e criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht

17 fevereiro 2017 - 11h10Por G1, Brasília

Procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países assinaram na última quinta-feira (16) em Brasília um acordo que estabelece a criação de equipes para investigar supostos crimes cometidos pela empreiteira Odebrecht e que tenham relação com a Operação Lava Jato.

Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal – as delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a própria construtora assinou acordos de leniência com os governos dos Estados Unidos e da Suíça.

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Assinaram nesta quinta a Declaração de Brasília Sobre a Cooperação Jurídica Internacional Contra a Corrupção os representantes dos ministérios públicos dos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.

No documento assinado pelos procuradores, eles afirmam que "desmantelar" a corrupção internacional "fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático".

"[Os procuradores decidem] assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral. [...] Promover a constituição de equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava Jato", diz trecho do documento.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht já admitiu, por exemplo, ter pago – entre 2001 e 2016 – US$ 788 milhões em propina a funcionários dos governos, representantes desses funcionários e a partidos políticos do Brasil e de outros 11 países.

Odebrecht admitiu 'erro'

Em 1º de dezembro do ano passado, a Odebrecht divulgou um comunicado oficial no qual admitiu que "errou" e que "participou de práticas impróprias" em sua atividade empresarial.

"A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial. (...) Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita. Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa", dizia o comunicado.

À época, a empresa também informou que melhorou o sistema de conformidade e detalhou as ações. A Odebrecht disse que criou, por exemplo, um sistema com dez medidas de prevenção à corrupção, como a criação de um canal de denúncias.